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Despacho - 2 - SACP-IND - (90988)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (90986)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (90987)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (90989)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902...
Anexo - Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - SERP-GDF - (90952)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XV - Demonstrativo das Metas Físicas por Programa - SERP-GDF - (90954)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – Orçamento de Investimento - SERP-GDF - (90953)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XVI - Despesa Programada com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida de 2024 - SERP-GDF - (90955)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XVII - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas e Concessões - SERP-GDF - (90956)
17/11/2024 12:17Mensagem - Nº 153/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82143)
17/11/2024 14:13Mensagem - Poder Executivo - Nº 211/2023 - GAG/SANÇÃO COM VETO PARCIAL - SELEG - (83335)
17/11/2024 14:08Mensagem - Nº 153/2023-GP - Autógrafo - Cancelado - SELEG - (82142)
17/11/2024 14:13Redação Final - SELEG - (82141)
18/11/2024 11:56Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82148)
17/11/2024 14:13Publicação - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82517)
18/11/2024 11:55Folha de Votação - CCJ - (86380)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.746/2021 Assegura ao usuário do sistema de saúde público ou privado do Distrito...
Indicação - (86366)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CCJ - (86369)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2.746/2022 Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Remo no Distrito Federal,...
Despacho - 2 - Cancelado - CERIM - (86363)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF errado Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal...
Despacho - 7 - SELEG - (86367)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “c”) e...
Despacho - 8 - SACP - (86371)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CERIM - (86372)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/10/2023 - 09 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (86362)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/11/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (86365)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 8/11/2023 - 9 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 8 - CCJ - (86370)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...
Moção - (86325)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de...
Indicação - (86321)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CESC - (86319)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86322)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86320)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86323)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86324)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CESC - (86277)
17/11/2024 13:36Indicação - (86281)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Ofício - CESC - (86278)
17/11/2024 13:36Despacho - 1 - CESC - (86280)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86282)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86279)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86276)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86238)
17/11/2024 13:36Ofício - 1124379 - CESC - (86236)
17/11/2024 13:36Ofício - 1124379 - CESC - (86239)
17/11/2024 13:36Despacho - 1 - CESC - (86237)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Despacho - 1 - CESC - (86240)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86196)
17/11/2024 13:36Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86199)
17/11/2024 13:36Ofício - 1124379 - CESC - (86200)
17/11/2024 13:36Ofício - 1124379 - CESC - (86197)
17/11/2024 13:36Despacho - 1 - CESC - (86198)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Projeto de Lei - (86160)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre o “Programa Educação com Movimento” na...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (86157)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 422/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Indicação - (86156)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução de...
Indicação - (86155)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86151)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86159)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86149)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (86154)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Dos Deputado JORGE VIANNA e Deputado ROOSEVELT) Requer a tramitação conjunta do Projeto...
Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (86150)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Subemenda (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) À Emenda nº 1 do Projeto de Lei nº 442/2023, que “Altera a Lei...
Projeto de Lei - (86094)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal...
Parecer - 1 - CAF - Retirado(a) - (86092)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 1 , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 453/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº...