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Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81090)
17/11/2024 14:20Redação Final - CCJ - (81042)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a criação...
Designação de Relator - CCJ - (81051)
17/11/2024 14:20Despacho - 17 - CCJ - (81050)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2036/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (22181). Brasília, 28 de...
Despacho - 9 - CCJ - (81046)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2544/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 6 - CCJ - (81045)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1700/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (22184). Brasília, 28 de...
Despacho - 9 - CCJ - (81048)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 14/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 6 - CCJ - (81049)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 248/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 8 - CCJ - (81044)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 58/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 4 - CCJ - (81047)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Ofício - CESC - (80997)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (80999)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (81001)
17/11/2024 14:20Despacho - 1 - CESC - (81000)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80998)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81002)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80969)
17/11/2024 14:33Despacho - 6 - SELEG - (80970)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80968)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - PLENARIO - (80972)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - PLENARIO - (80971)
17/11/2024 14:33Despacho - 16 - SELEG - (80951)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80949)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80947)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80950)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80948)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80944)
17/11/2024 14:33Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80946)
17/11/2024 14:33Despacho - 4 - SELEG - (80942)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80945)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CAS - SELEG - (80943)
17/11/2024 14:33Redação Final - CCJ - (80921)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 164 DE 2023 redação final Dispõe sobre a prioridade na tomada de recursos destinados ao microcrédito...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80915)
17/11/2024 14:33Indicação - (80920)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Ofício - SEI Nº 340/2023 - CESC - (80918)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80919)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80917)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 385/2023 - CESC - (80859)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80860)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80862)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80858)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80861)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 333/2023 - CESC - (80844)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80842)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - PLENARIO - (80841)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80843)
17/11/2024 14:33Projeto de Lei - (80798)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80796)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 326/2023 - CESC - (80799)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80800)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CESC - SELEG - (80797)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80736)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 317/2023 - CESC - (80735)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80733)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80734)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CDDHCEDP - SELEG - (80737)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80702)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 313/2023 - CESC - (80701)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80704)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...