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Anexo - Portaria GMD 92 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72991)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72995)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72990)
17/11/2024 16:06Despacho - 2 - SACP - ART137 - (72988)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 166/2023 e Portaria-GMD...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (72992)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 166/2023 e Portaria-GMD...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (72978)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Lei nº 1877/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO...
Requerimento - Cancelado - (72980)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (72979)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2363/2021 Altera...
Anexo - Portaria GMD 92 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72987)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72986)
17/11/2024 16:06Indicação - (72982)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Despacho - 10 - SACP - (72984)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (72965)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 9/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (72964)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (72968)
17/11/2024 16:06Portaria GMD - Portaria GMD nº 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (72966)
17/11/2024 16:06Portaria GMD - Portaria GMD nº 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (72969)
17/11/2024 16:06Despacho - 2 - SACP - ART137 - (72967)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade de tramitação, visando à distribuição da matéria. Brasília, 18 de...
Estatuto - GAB DEP HERMETO - (72942)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Estatuto Nº DE 2023 (Autoria: Dos Senhores Deputados Eduardo Pedrosa e Roosevelt Vilela) Requer o registro de criação...
Projeto de Lei - (72937)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui a Política Distrital de Prevenção da...
Requerimento - (72935)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Dos Senhores Deputados Hermeto, Eduardo Pedrosa e Roosevelt Vilela) Requer o registro de...
Ata - GAB DEP HERMETO - (72940)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Ata Nº DE 2023 (Autoria: Dos Senhores Deputados Eduardo Pedrosa e Roosevelt Vilela) Requer o registro de criação da...
Anexo - Requerimento 520/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (72936)
17/11/2024 16:06Despacho - 1 - SELEG - (72939)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, Este Requerimento fica apenso ao PL 309 de 2023. Processo concluído, uma vez que a solicitação...
Despacho - 4 - SELEG - (72938)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 18 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 7 - SACP - (72941)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - nº 5261/2022 - CACI/SERP - SELEG - (72908)
17/11/2024 16:06Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (72906)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 75/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - CAF - (72909)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 1 - SELEG - (72913)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 3 - SELEG - (72907)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 1 - SELEG - (72912)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 1 - SELEG - (72911)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (72910)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...
Publicação - CTMU - (72903)
17/11/2024 16:06Despacho - 6 - CTMU - (72905)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 105, de 18 de maio de 2023, pag. 10, o...
Despacho - 3 - CESC - (72896)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 105, de 18 de maio de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CESC - (72897)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 105, de 18 de maio de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - SELEG - (72902)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 3 - SELEG - (72904)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 4 - SELEG - (72901)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 7 - SELEG - (72900)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Anexo - Requerimento 214 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72892)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72893)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72890)
17/11/2024 16:06Indicação - (72895)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (72894)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 214/2023 e Portaria-GMD...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (72891)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 214/2023 e Portaria-GMD...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (72871)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 63/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - CERIM - (72877)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/06/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (72878)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/06/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 5 - SACP - (72879)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 4 - SACP - (72873)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (72880)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (72876)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (72874)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (72872)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para verificação do parecer anexado e o título da emenda substitutiva. Brasília, 17 de...
Indicação - (72801)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado João Cardoso) Sugere ao Governador do Distrito Federal que...
Indicação - (72792)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Moção - (72796)
17/11/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 MOÇÃO Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor...