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Despacho - Cancelado - CAS - (67867)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°01-Cas conforme a folha de...
Despacho - Cancelado - CAS - (67862)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°01-Cas conforme a folha de...
Despacho - CAS - (67868)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer n°02-Cas conforme a folha de...
Mensagem - Nº 56/2023-GP - Sanção - SELEG - (67847)
20/11/2024 21:56Mensagem - Nº 58/2023-GP - Sanção - SELEG - (67846)
20/11/2024 21:56Mensagem - Nº 57/2023-GP - Republicação - SELEG - (67849)
17/11/2024 16:51Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67848)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1671/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Despacho - 4 - SACP - (67850)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (69436)
17/11/2024 16:46Indicação - (69322)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69325)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 2.104, de 2021, de autoria do Deputado Distrital Eduardo Pedrosa (UNIÃO...
Indicação - (69326)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - Cancelado - (69321)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputados Roosevelt Vilela) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil...
Moção - (69318)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e...
Moção - (69320)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à profissional de saúde...
Despacho - 7 - SELEG - (69323)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP Tendo em vista a Nota Técnica - 1 - SELEG - (63972) juntada a este processo, especialmente no que toca às suas...
Despacho - 7 - SACP - (69316)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Publicação - GMD - (69217)
20/11/2024 21:35Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (69218)
20/11/2024 21:35Ofício - CDESCTMAT - (69219)
17/11/2024 16:46Ofício - CDESCTMAT - (69215)
20/11/2024 21:35Despacho - 1 - CDESCTMAT - (69216)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 7 - CESC - (69072)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para continuidade da tramitação, após atendidas as recomendações...
Despacho - 1 - SELEG - (69073)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PDL 249 de 2022. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida....
Despacho - 7 - SACP - (69078)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 25 de abril de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69076)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69079)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69075)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69082)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69077)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69074)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Requerimento 434/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (69057)
20/11/2024 21:36Despacho - 1 - SELEG - (69061)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 275 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ...
Despacho - 1 - CESC - (69060)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...
Despacho - 1 - CESC - (69062)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...
Despacho - 1 - CESC - (69059)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...
Despacho - 1 - CESC - (69056)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...
Despacho - 3 - SELEG - (69058)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 25 de abril de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 4 - SACP - (69063)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 25 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Folha de votação - Indicação - Indicação nº 508/2023 - CESC - (69032)
17/11/2024 16:46Folha de votação - Indicação - Indicação nº 510/2023 - CESC - (69029)
20/11/2024 21:36Folha de votação - Indicação - Indicação nº 507/2023 - CESC - (69030)
20/11/2024 21:36Ofício - nº 140/2023 - CESC - CESC - (69031)
17/11/2024 16:46Despacho - 1 - CESC - (69033)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - PARECER PL 3060/2022 - (68998)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3060/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - (69000)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 3060/2022, que “Institui as diretrizes do...
Portaria GMD - 187/2023 - GTS - (69001)
20/11/2024 21:36Portaria GMD - 187/2023 - GTS - (69002)
20/11/2024 21:36Despacho - 6 - Cancelado - SACP - (68997)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 45/2023 fica apenso aos PL's 141 /2019, 2.976/2022 e 44/2023, conforme Requerimento nº 415/2023,...
Despacho - 1 - CERIM - (68995)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/05/2023 - 14 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 3 - SACP - (68999)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos ao PL 141/2019 os PL’s 2.976/2022, 44/2023 e 45/2023, conforme Requerimento nº 415/2023,...
Despacho - 4 - SACP - (68996)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL nº 44/2023 fica apenso aos PL's 141/ 2019, 2.976/2022 e 45/2023 conforme Requerimento nº...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (68960)
17/11/2024 16:46Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (68964)
17/11/2024 16:46Emenda (Supressiva) - 3 - CESC - Aprovado(a) - EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 - (68961)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 3005/2022, que “Estabelece diretrizes para...
Ofício - CDESCTMAT - (68962)
20/11/2024 21:36Ofício - CDESCTMAT - (68965)
20/11/2024 21:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (68963)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...