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Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Aprovado(a) - (66370)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Aprovado(a) - (66372)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 38 - CEOF - Aprovado(a) - (66374)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - Aprovado(a) - (66371)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (66347)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 14 - CEOF - Aprovado(a) - (66349)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 15 - CEOF - Aprovado(a) - (66350)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 16 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66351)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 13 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66348)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (66345)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (66343)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 11 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66346)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 9 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66344)
20/11/2024 22:17Estatuto - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (66322)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUDO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E...
Indicação - (66320)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66325)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 4 - SACP-IND - (66321)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66326)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66329)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66327)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66328)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 4 - SACP-IND - (66324)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - VIII - Cancelado - CEOF - (67708)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - CAS - (67631)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1.928/2021 Ementa: “Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para...
Folha de Votação - CAS - (67639)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.083/2021 Ementa: “Estabelece o valor mínimo para ajuizamento de ação de cobrança da...
Indicação - (67632)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Folha de Votação - CAS - (67629)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 279/2022 Ementa: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Manoel...
Requerimento - (67636)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Requer a retirada de tramitação da...
Despacho - 1 - SELEG - (67635)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - SELEG - (67637)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - Cancelado - SELEG - (67630)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (67634)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67584)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2926/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Requerimento - (67587)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet e Outros) Requer o registro da criação da Frente...
Requerimento - (67583)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene externa, em...
Emenda (Aditiva) - 335 - CEOF - Não apreciado(a) - EMENDA SUPRESSIVA DA MESA DIRETORA - (67580)
20/11/2024 13:05Subemenda - 2 - CEOF - (67581)
20/11/2024 13:05Despacho - 1 - CERIM - (67585)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/04/2023 - 19 horas - Ambiente Virtual Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 5 - CCJ - (67582)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Procedo à devolução da presente proposição, para redesignação de relatoria. Brasília, 12 de abril de...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (67550)
17/11/2024 16:51Folha de Votação - Mesa Diretora - APROVADO - SELEG - (67551)
17/11/2024 16:51Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67553)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (67552)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (67549)
20/11/2024 21:57Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Emenda - (67544)
20/11/2024 21:57Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67542)
20/11/2024 21:57Despacho - 1 - SELEG - (67541)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento nº 306 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação...
Despacho - 3 - SELEG - (67540)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Á ccj para elaboração de Redação Final . RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 -...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (67539)
20/11/2024 13:05Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (67543)
20/11/2024 21:57Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67532)
20/11/2024 21:57Despacho - 1 - SELEG - (67531)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (67533)
20/11/2024 13:05Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (67529)
20/11/2024 13:05Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67530)
20/11/2024 21:57Lei - Nº 5.386, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 - SERP-GDF - (67515)
20/11/2024 13:05Lei - Nº 6.374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67512)
20/11/2024 21:57Lei - Nº 6.267, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - SERP-GDF - (67517)
20/11/2024 13:05Despacho - 1 - SELEG - (67516)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 luciane chedid Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (67514)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...