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Projeto de Lei - (50632)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso ) Institui a atividade econômica...

Folha de votação - Indicação - IND-8660/2022 - CAS - (50635)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8638/2022 - CAS - (50634)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8624/2022 - CAS - (50637)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8661/2022 - CAS - (50636)
17/11/2024 18:11
Despacho - 2 - SACP - (50633)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. Brasília, 28 de outubro de 2022 Luciana...

Requerimento - (50481)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer o encaminhamento de solicitação de...

Folha de Votação - CCJ - (50476)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2499/2022 Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes com Crianças. ...

Folha de Votação - CCJ - (50484)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2367/2021 Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico de...

Folha de Votação - CCJ - (50482)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2251/2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...

Folha de Votação - CCJ - (50483)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2355/2021 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...

Folha de Votação - CCJ - (50477)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2029/2021 Declara o Planetário de Brasília Luiz Cruls Patrimônio Cultural do...

Folha de Votação - CCJ - (50478)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2080/2021 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana de Conscientização...

Folha de Votação - CCJ - (50479)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2138/2021 CRIA O SELO “SALÃO AMIGO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER” E DÁ...

Folha de Votação - CCJ - (50480)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2146/2021 Institui “A Festa da Uva de Planaltina”. Autoria: Deputado Iolando -...

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (50429)
17/11/2024 18:12
Requerimento - (50430)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Solicita informações ao Presidente da Companhia...

Despacho - 3 - SELEG - (50428)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de outubro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (50431)
17/11/2024 18:12
Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (50432)
17/11/2024 18:12
Despacho - 5 - SACP - (50368)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 4 - SACP - (50365)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Emenda (Aditiva) - 84 - Cancelado - CEOF - (50367)
17/11/2024 18:12
Emenda (Aditiva) - 83 - CEOF - (50366)
17/11/2024 18:12
Emenda (Aditiva) - 82 - CEOF - (50364)
17/11/2024 18:12
Emenda (Aditiva) - 85 - CEOF - (50369)
17/11/2024 18:12
Indicação - (50349)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: IOLANDO) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências...

Indicação - (50348)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: IOLANDO) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto...

Despacho - 2 - SELEG - (50355)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao PL 1707/2021. Ao SPL para conclusão do processo. Brasília, 25 de outubro de 2022 ...

Despacho - 2 - SPL - (50353)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...

Despacho - 2 - SPL - (50350)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...

Despacho - 2 - SPL - (50352)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...

Despacho - 2 - SPL - (50351)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...

Despacho - 2 - SPL - (50356)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...

Despacho - 2 - SPL - (50354)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...

Indicação - (50300)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (50302)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (50301)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50299)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Leandro Grass) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto...

Indicação - (50303)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Anexo - REQ nº 3426/2022 - Retirada - SELEG - (50305)
17/11/2024 18:12
Despacho - 3 - SELEG - (50306)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 3426/2022, solicitando a retirada da proposição. Ao SACP para conclusão do processo. Brasília, 24...

Despacho - 1 - SELEG - (50304)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao PL 2696/2022. Ao SPL para conclusão do processo. Brasília, 24 de outubro de 2022 ...

Requerimento - (50228)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica...

Despacho - 1 - SELEG - (50232)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (50231)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (50234)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (50230)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (50229)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (50227)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (50233)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (50235)
17/11/2024 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Mensagem - Nº 264/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53009)
18/11/2024 14:01
Ofício - CTMU - (52508)
17/11/2024 17:36
Ofício - CTMU - (52506)
17/11/2024 17:36
Ofício - CTMU - (52504)
17/11/2024 17:36
Despacho - 1 - SELEG - (52505)
17/11/2024 17:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (52507)
17/11/2024 17:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 3 - SELEG - 03 CEOF - (52448)
17/11/2024 17:37
Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (52450)
17/11/2024 17:37