CLDF

Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81284)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81283)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81233)

Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81234)

Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81236)

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81235)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81209)

Redação Final - CCJ - (81208)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI 184 Nº DE 2023 Redação Final Determina a rescisão de contratos administrativos por falta de pagamento...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81211)

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81207)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81210)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (81156)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81159)

Despacho - 2 - SACP-IND - (81158)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CTMU - SELEG - (81157)

Folha de Votação - CAS - SELEG - (81155)

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81104)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81102)

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81105)

Folha de Votação - CSEG - SELEG - (81101)

Folha de Votação - CAS - SELEG - (81103)

Designação de Relator - CCJ - (81057)

Designação de Relator - CCJ - (81056)

Designação de Relator - CCJ - (81058)

Despacho - 5 - CCJ - (81059)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 416/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 5 - CCJ - (81055)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 192/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Redação Final - CCJ - (81042)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a criação...

Despacho - 9 - CCJ - (81038)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2729/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 9 - CCJ - (81046)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2544/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 6 - CCJ - (81045)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1700/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (22184). Brasília, 28 de...

Despacho - 8 - CCJ - (81040)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2477/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 8 - CCJ - (81039)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2781/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 6 - CCJ - (81041)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 310/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 8 - CCJ - (81044)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 58/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 4 - CCJ - (81047)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Ofício - CESC - (81009)

Ofício - CESC - (81011)

Ofício - CESC - (81007)

Despacho - 1 - CESC - (81010)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (81008)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (81012)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Ofício - CESC - (80979)

Ofício - CESC - (80981)

Ofício - CESC - (80983)

Despacho - 1 - CESC - (80980)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80982)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80978)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80964)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80967)

Folha de Votação - Cancelado - PLENARIO - (80965)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80966)

Redação Final - CCJ - (80957)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1.946 DE 2021 redação final Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência e dá...

Ofício - SEI Nº 342/2023 - CESC - (80954)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80958)