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Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59303)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 266/2022 Concede Título de Cidadã Honorária de...
Indicação - (59311)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59309)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59307)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 1 - SELEG - (59306)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Requerimento nº...
Despacho - 3 - SACP - (59308)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (59305)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 17 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (59304)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 17 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 2 - CAS - (59255)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei 2507/2022 Cria a Política Distrital de Atendimento e...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (59259)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL ...
Requerimento - (59256)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Despacho - 2 - CERIM - (59258)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada dia 03 de março de 2022, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. ...
Despacho - 3 - CERIM - (59253)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (59254)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 2 - SELEG - (59251)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de fevereiro de 2023. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (59250)
20/11/2024 23:24Folha de Votação - IND 82/2023 - CAS - (59195)
20/11/2024 23:25Ofício - 17/2023 - CAS - (59194)
20/11/2024 23:25Ofício - 18/2023 - CAS - (59197)
20/11/2024 23:25Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59196)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - - CAS - (59176)
20/11/2024 23:25Ofício - 11/2023 - CAS - (59177)
20/11/2024 23:25Ofício - 10/2023 - CAS - (59174)
20/11/2024 23:25Despacho - 3 - CERIM - (59175)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59178)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - IND 102/2023 - CAS - (59170)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - IND 108/2023 - CAS - (59172)
20/11/2024 23:25Ofício - 09/2023 - CAS - (59173)
20/11/2024 23:25Ofício - 04/2023 - CAS - (59171)
20/11/2024 23:25Ofício - 05/2023 - CAS - (59169)
20/11/2024 23:25Parecer - 2 - CCJ - (60495)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (60503)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Parecer - 1 - CAF - (60497)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 2435/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAF sobre o Projeto de Lei...
Designação de Relator - DCL 28/02/2023 página 15 - CDDHCLP - (60501)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - DCL 28/02/2023 página 15 - CDDHCLP - (60502)
20/11/2024 23:02Despacho - 10 - CESC - (60493)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2707/2022 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 7 - CESC - (60494)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2921/2022 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 1 - SELEG - (60492)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60491)
20/11/2024 23:03Despacho - 4 - CESC - (60446)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 9/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (60445)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (60441)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (60443)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60444)
20/11/2024 23:03Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60442)
20/11/2024 23:03Despacho - 7 - CESC - (60430)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2738/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (60427)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2816/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (60433)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 2 - SELEG - (60431)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Essa proposição foi anexada ao PDL Nº 03 DE 2023. Conclusão do processo. Brasília, 26 de outubro de 2023 MANOEL ALVARO...
Despacho - 1 - SELEG - (60429)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60432)
17/11/2024 17:22Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60428)
20/11/2024 23:03Anexo - Recurso 1/2023 - SELEG - (60404)
20/11/2024 23:03Anexo - Notas Taquigráficas - REC 1/2023 - SELEG - (60406)
20/11/2024 23:03Despacho - 3 - SELEG - (60405)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (60403)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - REC 1/2023 - SELEG - (60407)
20/11/2024 23:03Folha de Votação - SELEG - (60402)
20/11/2024 23:03Lei - Lei nº 4.011/2007 - GAB DEP RICARDO VALE - (60349)
20/11/2024 23:03Parecer - 1 - CEOF - (60347)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF ao Processo nº 1/2023, que...