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Despacho - 1 - SELEG - (14099)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (14094)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (14092)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (14091)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Projeto de Lei - (14079)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Proíbe os profissionais de saúde e as operadoras de...

Projeto de Lei - (14080)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Institui o Programa Permanente de Prevenção e Intervenção...

Projeto de Decreto Legislativo - (14084)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Concede o Título de...

Despacho - 1 - SELEG - (14082)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao Gabinete do Autor, informando o indeferimento do...

Despacho - 1 - SELEG - (14081)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao Gabinete do Autor, informando o indeferimento do...

Despacho - 1 - SELEG - (14083)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (14076)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (14078)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (14077)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Indicação - (14037)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Projeto de Resolução - (14033)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Resolução Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY e OUTROS) Altera a Resolução nº 218, de 22 de julho...

Folha de Votação - CAS - (14034)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1901/2021 "Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...

Folha de Votação - CAS - (14032)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1896/2021 "Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...

Folha de Votação - CAS - (14038)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1960/2021 "Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de obter a emissão...

Folha de Votação - CAS - (14031)
20/02/2025 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1877/2021 Dispõe sobre a criação da Certificação "PREFEITO DE QUADRA", no âmbito das...

Despacho - 2 - CERIM - (14036)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (14035)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (14039)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de agosto de 2021 ...

Projeto de Lei - (13998)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Veda às instituições de ensino da rede pública e...

Projeto de Lei - (14006)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Cria o Instituto Médico Veterinário Legal – IMVL, no...

Indicação - (13995)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional do Riacho...

Portaria GMD - 98/2021 - GTS - (13996)
21/11/2024 01:51
Requerimento - (14004)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...

Despacho - 3 - CESC - (14003)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 182, de 23 de agosto de 2021, encaminhamos o...

Despacho - 1 - CERIM - (13999)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/10/2021 - 14 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...

Despacho - 2 - GTS - (13997)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho De ordem do Secretário Executivo, para providências conforme Portaria GMD 98/2021 Brasília, 26 de agosto de...

Projeto de Lei - (13973)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Dispõe sobre a inclusão do nome do Deputado Distrital...

Requerimento - (13974)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Administração Regional de...

Requerimento - (13976)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Requer a transformação da Sessão...

Parecer - 1 - SELEG - (13977)
21/11/2024 01:51
Despacho - 5 - SACP - (13971)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 5 - SACP - (13972)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Folha de Votação - 01 CCJ-APROVADO - SELEG - (13978)
21/11/2024 01:51
Emenda - 12 - SELEG - (13953)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 SUBemenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Ao Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei n°...

Moção - (13960)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Manifesta Votos de Louvor ao 3° Sargento...

Moção - (13957)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC...

Despacho - 7 - SACP - (13956)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (13959)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (13954)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (13958)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (13955)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (13961)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Projeto de Lei - (13940)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Torna obrigatório em novos edifícios a preparação...

Moção - (13942)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC...

Moção - (13939)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Manifesta Votos de Louvor ao Cabo QPPMC...

Moção - (13938)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Manifesta Votos de Louvor ao Cabo QPPMC MAX...

Despacho - 3 - CESC - (13936)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ...

Despacho - 6 - CESC - (13941)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ...

Despacho - 5 - CESC - (13943)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ...

Despacho - 3 - CESC - (13944)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ...

Despacho - 1 - CESC - (13937)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ...

Projeto de Lei Complementar - (13925)
21/11/2024 01:51
Projeto de Lei - (13920)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante e Deputado Fábio Félix) ...

Indicação - (13926)
21/11/2024 01:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Claudio Abrantes) Sugere ao Senhor Governador do Distrito...

Ofício - CESC - (13924)
21/11/2024 01:51
Ofício - CESC - (13923)
21/11/2024 01:51