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Folha de Votação - CEOF - (122414)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2746/2022 Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Remo no Distrito Federal,...

Despacho - 2 - SELEG - (122411)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (122408)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (122410)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (122412)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (122413)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - GTS - (122409)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 253/2024 para...

Despacho - 1 - SELEG - (122369)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (122370)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (122366)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (122364)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (122361)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (122365)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (122367)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (122362)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (122363)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122336)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122335)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122334)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122332)
17/11/2024 06:05
Despacho - 9 - CAS - (122333)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 671/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Indicação - (122300)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Designação de Relator - PDL- 124/2024 - CAS - (122301)
17/11/2024 06:06
Designação de Relator - PDL-125/2024 - CAS - (122296)
17/11/2024 06:06
Designação de Relator - PDL-114/2024 - CAS - (122297)
17/11/2024 06:06
Designação de Relator - PL-903/2024 - CAS - (122299)
17/11/2024 06:06
Despacho - 1 - SELEG - (122298)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Mensagem - Nº 181/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122259)
17/11/2024 06:06
Moção - (122258)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do...

Redação Final - SELEG - (122257)
17/11/2024 06:06
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122253)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Requerimento - (122256)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e Deputados Max Maciel e Fábio Félix) Requer...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122255)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2024 Da COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre...

Requerimento - (122254)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (122150)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado RICARDO VALE - Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1942/2021, que...

Moção - (122144)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado João Cardoso, do Sr. Deputado Eduardo...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122143)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 -cas Projeto de Lei nº 766/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...

Indicação - (122147)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (122149)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...

Indicação - (122146)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Indicação - (122145)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...

Indicação - (122142)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza...

Requerimento - (122151)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (122064)
20/11/2024 17:16
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (122063)
20/11/2024 17:16
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (122066)
20/11/2024 17:16
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (122065)
20/11/2024 17:16
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (122040)
20/11/2024 17:16
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (122043)
20/11/2024 17:16
Folha de Votação - CDESTMAT-APROVADO - SELEG - (122039)
20/11/2024 12:22
Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (122042)
20/11/2024 17:16
Despacho - 3 - SELEG - (122041)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Projeto de Decreto Legislativo - (121987)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (121989)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Autoria: Deputado Gabriel Magno Emenda ao Projeto de Lei nº 1081/2024, que “Altera a Lei nº 7.155,...

Indicação - (121990)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 6 - SACP - (121985)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (121982)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (121986)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (121988)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (121980)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...