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Despacho - 6 - SELEG - (83305)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 11 - SACP - (83307)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 9 de agosto de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Mensagem - Mensagem Nº 145/2023 ?GAG - SELEG - (83262)
18/11/2024 11:46Mensagem - Mensagem Nº 152/2023 ?GAG - SELEG - (83266)
17/11/2024 14:09Mensagem - Mensagem Nº 155/2023 ?GAG - SELEG - (83264)
20/11/2024 12:55Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (83259)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBemenda (MODIFICATIVA) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA N° 1 ao Projeto de Lei nº 470/2023, que...
Emenda (Modificativa) - 3 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (83260)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda (modificativa) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 470/2023, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 9 - SELEG - (83265)
20/11/2024 20:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 7 - SELEG - (83263)
20/11/2024 20:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Indicação - (83198)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (83199)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Indicação - (83195)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB que faça o Ramal de...
Publicação - DCL Nº 168, Brasília, terça-feira, 8 de agosto de 2023 - CTMU - (83193)
18/11/2024 11:46Indicação - (83197)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo que realize a cobertura da Feira do Arapoanga,...
Designação de Relator - 2968/2022 - Cancelado - CS - (83192)
20/11/2024 20:30Despacho - 5 - CTMU - (83194)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Mensagem - Nº 177/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83148)
18/11/2024 11:46Mensagem - Nº 175/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (83144)
17/11/2024 14:13Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (83147)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 470/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (83143)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Turismo do Distrito...
Indicação - (83146)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Despacho - 15 - SELEG - (83145)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 8 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 7 - SELEG - (83142)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 8 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (83061)
18/11/2024 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 433/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Lei - 5326 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (83070)
20/11/2024 20:30Lei - 7090 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (83065)
18/11/2024 11:47Indicação - (83064)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (83069)
18/11/2024 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (83063)
18/11/2024 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (83062)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (83060)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (83001)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Portaria GMD - 366/2023 - GTS - (83002)
18/11/2024 11:47Portaria GMD - 366/2023 - GTS - (83003)
18/11/2024 11:47Portaria GMD - 366/2023 - GTS - (83004)
18/11/2024 11:47Despacho - 3 - CESC - (83005)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (83006)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 167, de 7 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Lei - 6.170/2018 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82977)
17/11/2024 14:13Indicação - (82980)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (82983)
18/11/2024 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Emenda (de Redação) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (82984)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda n.° 1 - redação (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 32/2023, que “Dispõe...
Indicação - (82979)
18/11/2024 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Lei - 877/1995 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82978)
20/11/2024 20:30Despacho - 1 - SELEG - (82982)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Lei - SELEG - (82930)
18/11/2024 11:54Despacho - 1 - SELEG - (82931)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (82935)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (82934)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (82932)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (82933)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (82928)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (82929)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82825)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 2169/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ao PROJETO DE LEI N°...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (82821)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2307/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (82823)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3066/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (82826)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Indicação - (82818)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Requerimento - (82822)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer a realização de audiência pública para...
Requerimento - (82820)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1500/2020,...
Despacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (82824)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Em resposta ao retro Despacho 1, da SELEG, solicitamos a continuidade de tramitação do Projeto de Lei nº...