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Despacho - 2 - SACP-IND - (92649)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CEOF - Emenda nº 13 - Aprovado - SELEG - (92650)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - Emenda nº 7 - SELEG - (92654)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CTMU - (92624)
17/11/2024 11:59Indicação - (92625)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Ofício - CTMU - (92626)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (92622)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92623)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CTMU - (92598)
17/11/2024 11:59Ofício - CTMU - (92599)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CS - (92596)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2565/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Despacho - 1 - CTMU - (92595)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92600)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92597)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Lei - nº 7.171/2022 (LDO/2023) - Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação - SERP-GDF - (92584)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CTMU - (92586)
17/11/2024 11:59Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (92589)
17/11/2024 11:59Ofício - CTMU - (92587)
17/11/2024 11:59Despacho - 1 - CTMU - (92588)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (92539)
17/11/2024 11:59Despacho - 4 - SELEG - (92542)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (92543)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (92540)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92541)
17/11/2024 11:59Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (92532)
17/11/2024 11:59Despacho - 2 - SACP - (92531)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SELEG - (92530)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (92529)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92528)
17/11/2024 11:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (92527)
17/11/2024 11:59Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (92524)
17/11/2024 11:59Despacho - 7 - SACP - (92526)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - CAS- APROVADO - SELEG - (92523)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (92525)
17/11/2024 11:59Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (92511)
17/11/2024 11:59Despacho - 2 - SELEG - (92508)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (92513)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (92510)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (92509)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SELEG - (92512)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (92514)
17/11/2024 11:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (92502)
17/11/2024 11:59Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CAS - (92499)
17/11/2024 11:59Despacho - 1 - SELEG - (92498)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (92501)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 27 de setembro de 2023 ...
Despacho - 6 - SELEG - (92497)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 27 de setembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - CAS- APROVADO - SELEG - (92500)
17/11/2024 11:59Mensagem - Nº 188/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (92488)
17/11/2024 11:59Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (92489)
17/11/2024 11:59Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Emenda (Modificativa) CAS - PL 451/2023 - (92487)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Max Maciel - PSOL/DF) Ao Projeto de Lei nº 451/2023, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CS - (92483)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2433/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - CS - (92485)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2831/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - CS - (92484)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2830/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Despacho - 1 - SELEG - (92490)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (92463)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - GMD Projeto de Resolução nº 17/2023 Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 17,...
Requerimento - (92465)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informação à...
Indicação - (92467)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Requerimento - (92466)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informação à...
Indicação - (92461)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...