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Despacho - 2 - SACP-IND - (91033)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91038)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91041)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91036)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91017)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (91015)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (91021)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (91016)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (91020)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (91019)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (91023)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91018)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (91022)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Requerimento - (91001)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do...
Projeto de Lei - (91002)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui e inclui...
Indicação - (91000)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 3 - CESC - (91005)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 18 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (91006)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 18 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (91004)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 18 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (91007)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 18 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (90999)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (90998)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Quadro XXVI - Demonstrativo do Início e Término da Programação contendo o Elemento de Despesa 51 - SERP-GDF - (90965)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XXIII - Demonstrativo dos Gastos Programados com Investimentos e Demais Despesas de Capital - SERP-GDF - (90962)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XXII - Demonstrativo dos Recursos Destinados a Investimentos por Órgão - SERP-GDF - (90961)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XXV - Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - SERP-GDF - (90964)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XXIV - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão/ Função/ Subfunção/ Programa - SERP-GDF - (90963)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (2024) - SERP-GDF - (90925)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo XI - Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica - SERP-GDF - (90928)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo X - Demonstrativo de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - SERP-GDF - (90927)
17/11/2024 12:17Despacho - 3 - GMD - (90926)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Roosevelt Vilela (Segundo Secretário), para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Anexo - Relatório de Execução do PAF do Distrito Federal (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90929)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo III - Demonstrativo da Despesa (Poder, Órgão, Fonte, GND) - Orçamento Fiscal - SERP-GDF - (90913)
17/11/2024 12:17Projeto de Lei - (90910)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo III - Demonstrativo da Despesa (Poder, Órgão, Fonte, GND) - Orçamento da Seguridade Social - SERP-GDF - (90914)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo I - Resumo Geral da Receita - SERP-GDF - (90911)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo II - Resumo Geral da Despesa - SERP-GDF - (90912)
17/11/2024 12:17Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (89280)
17/11/2024 12:47Moção - (89272)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Moção de Louvor em homenagem a personalidades que...
Projeto de Lei - (89273)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Estabelece diretrizes para política de videomonitoramento...
Indicação - (89275)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Projeto de Decreto Legislativo - (89270)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Iolando Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - CEC - (89265)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 332/2023/(ano) Altera o art. 27 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que Estabelece...
Folha de Votação - CEC - (89268)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 337/2023/(ano) Prevê a unificação dos sistemas de acesso às informações pertencentes...
Folha de Votação - CEC - (89271)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2567/2022/(ano) Revoga as leis que especifica. Autoria: Deputado Hermeto Relatoria:...
Folha de votação - Indicação - CEC - (89267)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 2743/2023, 2877/2023, 2398/2023, 2838/2023, 2839/2023, 2840/2023, 2841/2023,...
Indicação - (89274)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - LEI Nº 7.314, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - SELEG - (89205)
17/11/2024 12:47Publicação - LEI Nº 7.315, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - SELEG - (89204)
17/11/2024 12:47Indicação - (89203)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CEC - (89206)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3065/2022/(ano) Institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Educação Não...
Despacho - 14 - CEOF - (89201)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 8ª reunião...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89200)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89202)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Aditiva) - 5 - CAF - Rejeitado(a) - (89189)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 05 (ADITIVA) - CAF (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...
Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (89185)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 04 (ADITIVA) - CAF (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...
Folha de Votação - Cancelado - CEC - (89182)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 377/2023/(ano) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Despacho - 10 - CEOF - (89187)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, com as 04 emendas apresentadas na...
Despacho - 9 - CEOF - (89184)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela inadmissibilidade, aprovado na 8ª reunião ordinária da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89186)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...