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Despacho - 14 - CEC - (282400)
05/02/2025 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 7 - CEC - (282395)
05/02/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 3 - CAS - (282398)
05/02/2025 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 3 - CAS - (282394)
05/02/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 5 - CEC - (282343)
05/02/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 19 - CEC - (282339)
05/02/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 11 - CEC - (282345)
05/02/2025 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 11 - CEC - (282342)
05/02/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 2 - SELEG - (282340)
05/02/2025 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (282338)
05/02/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (282344)
05/02/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 10 - CEC - (282341)
05/02/2025 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 7 - CAS - (282240)
04/02/2025 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2930/2022 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Designação de Relator - PL 1429/2024 - CAS - (282252)
04/02/2025 09:11Designação de Relator - PL 1456/2024 - CAS - (282241)
04/02/2025 09:04Designação de Relator - PL 240/2024 - CAS - (282247)
04/02/2025 09:08Designação de Relator - PL 246/2024 - CAS - (282245)
04/02/2025 09:07Designação de Relator - PL 241/2024 - CAS - (282243)
04/02/2025 09:05Designação de Relator - PL 243/2024 - CAS - (282254)
04/02/2025 09:13Designação de Relator - PL 242/2024 - CAS - (282250)
04/02/2025 09:10Designação de Relator - PL 2930/2022 - CAS - (282239)
04/02/2025 08:59Designação de Relator - PL 545/2023 - CAS - (282235)
04/02/2025 08:57Designação de Relator - PL 192/2024 - CAS - (282237)
04/02/2025 08:58Despacho - 4 - CAS - (282238)
04/02/2025 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CAS - (282234)
04/02/2025 18:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CAS - (282236)
04/02/2025 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 545/2023 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Designação de Relator - PDL 173/2024 - CAS - (282206)
04/02/2025 08:35Designação de Relator - PL 1183/2024 - CAS - (282208)
04/02/2025 08:36Designação de Relator - PL 2983/2022 - CAS - (282204)
04/02/2025 08:34Despacho - 4 - CAS - (282207)
04/02/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (282209)
04/02/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1183/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 6 - CAS - (282205)
04/02/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2983/2022 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PL 1115/2024 - CAS - (282180)
04/02/2025 08:12Designação de Relator - PL 750/2019 - CAS - (282184)
04/02/2025 08:15Designação de Relator - PLC 32/2020 - CAS - (282182)
04/02/2025 08:13Despacho - 2 - CAS - (282183)
04/02/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 32/2020 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 4 - CAS - (282181)
04/02/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1115/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 2 - CAS - (282185)
04/02/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 750/2019 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 1 - CEC - (282112)
03/02/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282106)
03/02/2025 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282107)
03/02/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282111)
03/02/2025 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282114)
03/02/2025 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282113)
03/02/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282108)
03/02/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282110)
03/02/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282109)
03/02/2025 10:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Projeto de Decreto Legislativo - (282065)
04/02/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadã...
Folha de Votação - CAS - (282070)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6830/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 1 - CEC - (282069)
03/02/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282068)
03/02/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 4 - CEC - (282067)
03/02/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 3 - CEC - (282063)
03/02/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 25, de 03 de fevereiro de 2025, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CEC - (282058)
03/02/2025 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 25, de 03 de fevereiro de 2025, encaminhamos o...
Despacho - 7 - CEC - (282062)
03/02/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 25, de 03 de fevereiro de 2025, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CEC - (282059)
03/02/2025 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 25, de 03 de fevereiro de 2025, encaminhamos o...
Projeto de Lei - (281971)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale e Deputado Hermeto) Declara a Sociedade Esportiva...
Projeto de Lei - (281975)
06/02/2025 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Indicação - (281973)
06/02/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (281976)
04/02/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio...