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Despacho - 4 - CESC - (41470)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.703/2022 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CESC - (41468)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.689/2022 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41473)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 9 - SACP - (41472)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 5 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Moção - (41424)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
Requerimento - (41427)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Requer a realização de...
Parecer - 2 - CCJ - (41429)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2503/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização e...
Moção - (41430)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
Despacho - 1 - CERIM - (41426)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/05/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 1 - DAC - (41428)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DAS COMISSÕES 26/05/2022 - 19 horas Ambiente remoto Transmissão ao vivo pela...
Despacho - 4 - SACP - (41421)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho CCJ, falta assinatura do Deputado Martins Machado na folha de votação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 8 - SACP - (41422)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, verificar quantidade de assinaturas na Folha de Votação. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça...
Despacho - 6 - SACP - (41425)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar quantidade de assinaturas. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal,...
Mensagem - nº 81/2022- Sanção - SELEG - (41365)
17/11/2024 20:07Mensagem - n º 101/2022-GP - Sanção - SELEG - (41363)
17/11/2024 20:07Mensagem - nº 56/2022- Sanção - SELEG - (41368)
17/11/2024 20:07Indicação - (41367)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 5 - SELEG - (41366)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - SELEG - (41364)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 6 - SACP - (41362)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Indicação - (41260)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante...
Emenda - 82 - CEOF - (41259)
17/11/2024 20:07Emenda - 83 - CEOF - (41261)
17/11/2024 20:07Emenda - 81 - CEOF - (41258)
17/11/2024 20:07Emenda - 80 - CEOF - (41257)
17/11/2024 20:07Redação Final - CCJ - (41246)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.064 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Dados Abertos e Transparência Ativa. A...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (41250)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.064 DE 2021 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.064/2021, foi...
Designação de Relator - PL 2693/2022 - CAS - (41247)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - PDL 264/2022 - CAS - (41248)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - PDL 266/2022 - CAS - (41249)
17/11/2024 20:07Despacho - 5 - SACP - (41251)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda - 37 - Cancelado - CEOF - (41149)
17/11/2024 20:08Emenda - 35 - Cancelado - CEOF - (41147)
17/11/2024 20:08Emenda - 36 - CEOF - (41148)
17/11/2024 20:08Emenda - 34 - CEOF - (41146)
17/11/2024 20:08Folha de Votação - CCJ - (41126)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2489/2022 Institui no calendário de eventos do Distrito Federal o "Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (41127)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2496/2022 Institui o “dia da limpeza” no âmbito do Distrito Federal. Autoria:...