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Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281010)
11/12/2024 08:55Despacho - 1 - SELEG - (281011)
11/12/2024 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280954)
11/12/2024 08:22Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280956)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280955)
11/12/2024 08:23Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280957)
11/12/2024 08:24Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (280953)
11/12/2024 08:22Emenda (de Plenário) - 25 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (280903)
10/12/2024 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (de Plenário) - 26 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (280904)
10/12/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (Orçamentária) - 596 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280907)
10/12/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Emenda (Orçamentária) - 597 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280908)
10/12/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Emenda (Orçamentária) - 600 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280911)
10/12/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Emenda (Orçamentária) - 595 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280906)
10/12/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Emenda (Orçamentária) - 599 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280910)
10/12/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Emenda (Orçamentária) - 598 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280909)
10/12/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280905)
10/12/2024 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda MODIFICATIVA nº /2024 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda...
Emenda (Modificativa) - 581 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280867)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 574 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280859)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 577 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280863)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 576 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280862)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gbriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 578 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280864)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 579 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280865)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 575 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280860)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 580 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280866)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Despacho - 2 - SACP - (280861)
10/12/2024 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - DODF - Lei nº 7.598, de 09 de dezembro de 2024 - SELEG - (280838)
10/12/2024 14:31Publicação - DODF - Lei nº 7.596, de 09 de dezembro de 2024 - SELEG - (280839)
10/12/2024 14:32Publicação - DODF - Lei nº 7.597, de 09 de dezembro de 2024 - SELEG - (280842)
10/12/2024 14:33Emenda (Modificativa) - 564 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280840)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280841)
10/12/2024 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei 1455/2024, que Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda (Modificativa) - 561 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280830)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 560 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280829)
10/12/2024 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 559 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280827)
10/12/2024 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e...
Designação de Relator - CCJ - (280826)
10/12/2024 14:15Designação de Relator - CCJ - (280825)
10/12/2024 14:13Designação de Relator - CCJ - (280831)
10/12/2024 14:21Despacho - 3 - CERIM - (280828)
10/12/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de outubro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280808)
10/12/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (SUBSTITUTIVO) (Dos Srs. Deputados Thiago Manzoni e Robério Negreiros) Substitutivo aos...
Indicação - (280814)
04/02/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Emenda (Modificativa) - 555 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280812)
10/12/2024 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...