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Parecer - 2 - 02 CCJ - SELEG - (8013)
18/11/2024 02:53Parecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (8011)
18/11/2024 02:53Portaria GMD - 56/2021 - GTS - (8010)
18/11/2024 02:53Despacho - 3 - CESC - (8009)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.876/2021 Senhor chefe, De...
Folha de Votação - 01 CEOF - APROVADO - SELEG - (8012)
18/11/2024 02:53Despacho - 3 - CESC - (8008)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.892/2021 Senhor chefe, De ordem da...
Despacho - 3 - CEOF - (8003)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, Senhor Chefe, Encaminhamos o Projeto de Lei nº 1873/2021 conforme solicitado no Memorando 124...
Despacho - 4 - SACP - (8005)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho ANEXADA MENSAGEM GAG Nº 159/2021, À CEOF/CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 90,I...
Despacho - 3 - CERIM - (8007)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de maio de 2021 ...
Despacho - 3 - CERIM - (8006)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 26 de maio de 2021 ...
Despacho - 2 - SELEG - (8002)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 25/05/2021. Brasília-DF, 25 de...
Anexo - ANEXO II B2.2 - CEOF - (81978)
17/11/2024 14:16Moção - (81909)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (81917)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 Da COMISSÃO DE...
Moção - (81916)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (81913)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 Da COMISSÃO DE...
Indicação - (81914)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (81912)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 12 - SACP - (81911)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 10 - SACP - (81910)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 8 - SACP - (81908)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Mensagem - Nº 136/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81872)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 139/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81869)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 137/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81870)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 138/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81871)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81823)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81821)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81822)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81820)
17/11/2024 14:17Anexo - Portaria GMD 328 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81658)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (81655)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução Nº 8 DE 2023 Redação Final Institui o Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do...
Redação Final - CCJ - (81656)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 407 DE 2023 Redação Final Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos...
Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - SACP - (81657)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (81653)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 185 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que institui a...
Redação Final - CCJ - (81652)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar Nº 108 DE 2022 Redação Final Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar nº 264, de 14...
Despacho - 5 - CTMU - (81654)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informamos que a assinatura do Deputado Pepa na Folha de Votação (74552) foi incluída erroneamente...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81605)
17/11/2024 14:18Despacho - 2 - SACP-IND - (81601)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81604)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81606)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...