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Despacho - 8 - SACP - (50073)
17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Emenda - 30 - CEOF - (50069)
17/11/2024 18:13
Emenda - 31 - CEOF - (50070)
17/11/2024 18:13
Requerimento - (49989)
17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2022 Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos Requer a realização de Sessão Solene no dia 25...

Requerimento - (49988)
17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Despacho - 2 - SELEG - (49995)
17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (49992)
17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (49991)
17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (49990)
17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (49994)
17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (49993)
17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Projeto de Decreto Legislativo - (49967)
17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...

Designação de Relator - PL 2969/2022 - CAS - (49966)
17/11/2024 18:13
Designação de Relator - PL 2991/2022 - CAS - (49964)
17/11/2024 18:13
Designação de Relator - PLC 136/2022 - CAS - (49965)
17/11/2024 18:13
Designação de Relator - PL2984/2022 - CAS - (49963)
17/11/2024 18:13
Ofício - Nº 4591/2022 - CACI/SERP - Errata - SELEG - (49946)
17/11/2024 18:14
Requerimento - (49945)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no...

Despacho - 2 - SACP - (49942)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49943)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49944)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49940)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49941)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49939)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 3 de...

Despacho - 2 - SACP - (49938)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 3 de...

Requerimento - (49900)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Sessão Solene no dia...

Moção - (49899)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta voto de louvor ao Instituto Nacional de Ciência,...

Indicação - (49902)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (49901)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - CERIM - (49907)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 30 de março de 2022, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. ...

Despacho - 3 - CERIM - (49904)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 04 de abril de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (49906)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de abril 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (49903)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de março de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (49905)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28/06/2022, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

Parecer - 2 - CAS - (49847)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2916/2022 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de...

Emenda - 16 - PLENARIO - (49852)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda ao Projeto...

Projeto de Lei - (49851)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei 5.351, de 04 de junho de 2014,...

Emenda - 17 - PLENARIO - (49853)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda ao Projeto de...

Emenda - 18 - PLENARIO - (49854)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda ao Projeto...

Emenda - 1 - CAS - (49848)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda substitutiva (Do Relator pela CAS: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 2916/2022 que “Altera a Lei nº 4.317,...