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Despacho - 1 - SELEG - (25126)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (25129)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25128)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - CEOF - (25002)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2.256/2021 Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de...
Projeto de Lei - (25003)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (25000)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui o Dia do...
Projeto de Lei - (24998)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Reconhece como de relevante...
Redação Final - SELEG - (24997)
17/11/2024 23:51Requerimento - (25001)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer o encaminhamento de...
Designação de Relator - CFGTC - (24999)
17/11/2024 23:51Ofício - 1169 - CDESCTMAT - (24969)
17/11/2024 23:51Ofício - 1156 - CDESCTMAT - (24965)
17/11/2024 23:51Ofício - 1153 - Cancelado - CDESCTMAT - (24967)
17/11/2024 23:51Ofício - 1173 - CDESCTMAT - (24968)
17/11/2024 23:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24964)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24966)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Mensagem - nº 427/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (24939)
17/11/2024 23:52Mensagem - nº 430/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (24936)
17/11/2024 23:52Mensagem - nº 426/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (24940)
17/11/2024 23:52Emenda à Lei Orgânica - nº 123/2021 - SELEG - (24938)
17/11/2024 23:52Publicação - Decreto Legislativo 2338/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29972)
17/11/2024 22:42Anexo - III - CEOF - (29965)
17/11/2024 22:42Redação Final - CEOF - (29962)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do ...
Anexo - I - CEOF - (29963)
17/11/2024 22:42Anexo - II - CEOF - (29964)
17/11/2024 22:42Anexo - IV - CEOF - (29966)
17/11/2024 22:42Despacho - 8 - CCJ - (29961)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2422/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 10 - SELEG - (29957)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (29960)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (29959)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (29958)
17/11/2024 22:42Publicação - Lei 7006/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29952)
17/11/2024 22:42Publicação - Lei Complementar 992/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29956)
17/11/2024 22:42Parecer - 7 - SELEG - (29954)
17/11/2024 22:42Redação Final - CCJ - (29949)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.197 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 12 - CCJ - (29955)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 88/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo nº 19 e das subemendas nº...
Despacho - 6 - CCJ - (29951)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 99/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 4, 5 e 7. ...
Despacho - 12 - SELEG - (29953)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...