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Moção - (101285)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram...
Folha de Votação - CCJ - (101286)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 401/2023 Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário...
Folha de Votação - CCJ - (101282)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2381/2021 Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o Estatuto da...
Folha de Votação - CCJ - (101283)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2777/2022 Dispõe sobre a proibição de aplicação de exames e provas do Curso de...
Folha de Votação - CCJ - (101288)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 227/2023 Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e...
Folha de Votação - CCJ - (101289)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 330/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Indicação - (101290)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (101287)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 15 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (101230)
17/11/2024 10:06Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Aprovado(a) - (101231)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (101228)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 14 - CEOF - Aprovado(a) - (101229)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (101227)
20/11/2024 12:45Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (101170)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2513/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Indicação - (101167)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Moção - (101168)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Manifesta Moção de Repúdio à abordagem com viés ideológico em questão do...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (101166)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 503/2023 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (101171)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS EMENDA Nº 1 (Supressiva) (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao...
Redação Final - CEOF - (101169)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 455, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - III - Cancelado - CEOF - (101165)
20/11/2024 12:45Requerimento - (101036)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Despacho - 8 - CCJ - (101033)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO FÁBIO FÉLIX Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 9 - CCJ - (101035)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO IOLANDO Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 5 - CCJ - (101037)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO IOLANDO Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 4 - CCJ - (101040)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO IOLANDO Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 2 - SELEG - (101038)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - II - CEOF - (101041)
20/11/2024 19:47Anexo - I - CEOF - (101039)
17/11/2024 10:06Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PLC 22/2023 - (101029)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 22/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Redação Final - CEOF - (101032)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 703, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 10 - CCJ - (101027)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da...
Despacho - 11 - CCJ - (101024)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão...
Despacho - 6 - CCJ - (101026)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da...
Despacho - 8 - CCJ - (101025)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da...
Despacho - 6 - CCJ - (101028)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO FÁBIO FÉLIX Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 4 - CCJ - (101030)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO FÁBIO FÉLIX Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 3 - SELEG - (101031)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Lei - Nº 5.106, DE 03 DE MAIO DE 2013 - SERP-GDF - (104083)
20/11/2024 19:27Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (103983)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 350/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Folha de Votação - CCJ - (103980)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 156/2023 Dispõe sabre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam...