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Emenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - (101233)
17/11/2024 10:06Emenda (Aditiva) - 14 - CEOF - Aprovado(a) - (101229)
20/11/2024 19:46Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - Emenda - (101178)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 2777/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Mensagem - Nº 264/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (101179)
20/11/2024 12:45Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (101177)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR emenda MODIFICATIVA (Da Sr.ª...
Despacho - 6 - SELEG - (101180)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PLC 22/2023 - (101029)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 22/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Requerimento - (101036)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Redação Final - CEOF - (101032)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 703, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 4 - CCJ - (101030)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO FÁBIO FÉLIX Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 8 - CCJ - (101033)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO FÁBIO FÉLIX Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 9 - CCJ - (101035)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO IOLANDO Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 5 - CCJ - (101037)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO IOLANDO Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 3 - SELEG - (101031)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (101038)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (101003)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1852/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (100999)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO DA CTMU (Do Relator Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 258/2023, que “Concede gratuidade no...
Indicação - (100996)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (101002)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (101000)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (100997)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 SUBEMENDA MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado IOLANDO - RELATOR) À Emenda n.º 1 – CDESCTMAT (Substitutivo) ao Projeto de Lei...
Indicação - (100998)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Folha de Votação - CTMU - (100513)
20/11/2024 19:49Emenda (Orçamentária) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - (100509)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100508)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 227 - CEOF - Aprovado(a) - (100512)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 228 - CEOF - Aprovado(a) - (100514)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 226 - CEOF - Aprovado(a) - (100511)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22214 - SERVIÇO DE...
Emenda (Orçamentária) - 225 - CEOF - Aprovado(a) - (100510)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Ofício - CTMU - (100515)
17/11/2024 10:06Publicação - GMD - (100476)
20/11/2024 12:50Publicação - GMD - (100477)
20/11/2024 12:50Folha de Votação - CTMU - (100473)
20/11/2024 19:49Ofício - CTMU - (100474)
20/11/2024 19:49Despacho - 1 - CTMU - (100475)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Emenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Aprovado(a) - (100299)
20/11/2024 19:49Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Aprovado(a) - (100302)
20/11/2024 19:49Emenda (Aditiva) - 56 - CEOF - Aprovado(a) - (100301)
17/11/2024 10:10Emenda (Aditiva) - 55 - CEOF - Aprovado(a) - (100300)
20/11/2024 12:50Despacho - 1 - CTMU - (100298)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...