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PLC 128/2017
11/11/2024 17:33

Autoriza a representação judicial e extrajudicial de agentes públicos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 3092/2017
11/11/2024 17:33

Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 29 de novembro de 2017, às 10h, em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro.

REQ 3093/2017
11/11/2024 17:33

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 3094/2017
11/11/2024 17:33

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2016, que 'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República do Brasil.

REQ 3095/2017
11/11/2024 17:33

Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de Concessão do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará II.

REQ 3096/2017
11/11/2024 17:33

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Servidores do Serviço de limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.

IND 12331/2017
11/11/2024 17:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 03, CONJUNTOS C/D, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

REQ 3101/2017
11/11/2024 17:33

Requer a retirada do Projeto de Lei n°1.676, de 2017, da Comissão de Segurança para análise de mérito.

REQ 3099/2017
11/11/2024 17:33

Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, acerca da ausência de infra-estrutura de Saneamento Básico para o Condomínio Estancia Planaltina, localizado em Planaltina-DF, RA-VI.

IND 12332/2017
11/11/2024 17:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL 533, TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO PADRE LÚCIO/ AGUAS LINDAS GO.

REQ 3102/2017
11/11/2024 17:33

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 682 de 2015.

IND 12333/2017
11/11/2024 17:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA DUPLICAÇÃO DE PONTE NA VICINAL 445 INCRA 06 / BRAZLÂNDIA.

REQ 3100/2017
11/11/2024 17:33

Requer fiscalizar o cumprimento das determinações incursas na Decisão Nº 3.688/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), processo nº 7.569/2017, que versou sobre supostas irregularidades na condução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, pela Secretaria de Estado da Educação - SE/DF.

REQ 3103/2017
11/11/2024 17:33

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 806, de 2015.

REQ 3104/2017
11/11/2024 17:33

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar n° 119/2017.

REQ 3105/2017
11/11/2024 17:33

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

REQ 3106/2017
11/11/2024 17:33

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar n° 67, de 2016.

REQ 3107/2017
11/11/2024 17:33

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 17 de abril de 2018, em comemoração aos 24 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST DF/ Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra.

REQ 3108/2017
11/11/2024 17:33

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2018, em comemoração ao Dia do Artesão.

REQ 3098/2017
11/11/2024 17:33

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 24 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 3110/2017
11/11/2024 17:33

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

PL 1795/2017
11/11/2024 17:33

Institui o Selo 'Escola de Excelência' no Distrito Federal.

REQ 3111/2017
11/11/2024 17:33

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 416/2015, de minha autoria.

REQ 3109/2017
11/11/2024 17:33

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2.018, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista.

PLC 129/2017
11/11/2024 17:33

Dispõe sobre a criação de Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS e Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS de Provisão Habitacional, altera a lei nº 5.022 de 04 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

IND 12391/2017
11/11/2024 17:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENO NO SETOR CENTRAL - ENTRE QUADRAS 47 - 49, 48 - 50, 51 - 53, 52 - 54, 55 - 56 E ÁREA ESPECIAL SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 12392/2017
11/11/2024 17:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR CENTRAL - QUADRAS 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 E 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 12393/2017
11/11/2024 17:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR LESTE - COLÔNIA AGRÍCOLA CÓRREGO DO CRISPIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 12394/2017
11/11/2024 17:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR CENTRAL - COMÉRCIO LOCAL - QUADRAS 01, 11 E 12 E SETOR HOTELEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 12395/2017
11/11/2024 17:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR INDUSTRIAL - QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.