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Despacho - 12 - SACP - (320043)
26/11/2025 08:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, considerando as Emendas n° 1 (76256), n°...

Despacho - 1 - SELEG - (320047)
26/11/2025 08:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (320045)
26/11/2025 08:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320046)
26/11/2025 08:44
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320048)
26/11/2025 08:46
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320044)
26/11/2025 08:42
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320025)
26/11/2025 08:07
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320030)
26/11/2025 08:18
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320026)
26/11/2025 08:08
Despacho - 1 - SELEG - (320024)
26/11/2025 06:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - SELEG - (320028)
26/11/2025 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320029)
26/11/2025 08:15
Projeto de Lei - (319959)
25/11/2025 15:51
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1265 de 2024 - (319996)
25/11/2025 16:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Moção - (319968)
25/11/2025 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 4º...

Requerimento - (319985)
26/11/2025 18:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de...

Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319992)
25/11/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (319987)
27/11/2025 15:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319983)
01/12/2025 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319821)
25/11/2025 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...

Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319826)
25/11/2025 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319827)
25/11/2025 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319823)
25/11/2025 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...

Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319822)
25/11/2025 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...

Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319820)
25/11/2025 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319824)
25/11/2025 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319825)
25/11/2025 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (319392)
19/11/2025 19:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319394)
19/11/2025 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319395)
19/11/2025 21:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...