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PL 1635/2004
12/11/2024 15:48

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO VARJÃO.

PL 1636/2004
12/11/2024 15:48

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPINHA BÍFIDA DO DISTRITO FEDERAL - AEBDF, DO GUARÁ.

PL 1637/2004
12/11/2024 15:48

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO RECANTO DAS EMAS - APANERE.

PDL 401/2004
12/11/2024 15:48

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MICHELINE LEUTERT,EX-EMBAIXATRIZ DA SUÍÇA NO BRASIL.

IND 3144/2004
12/11/2024 15:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

REQ 1599/2004
12/11/2024 15:48

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2005,ÀS 9H30,NO PLENÁRIO DESTA CASA POR OCASIÃO DOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

IND 3143/2004
12/11/2024 15:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL COM IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

IND 3141/2004
12/11/2024 15:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA REGIÃO DE PLANALTINA, RA-VI.

IND 3140/2004
12/11/2024 15:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, MARGEANDO A RODOVIA DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

REQ 1601/2004
12/11/2024 15:38

REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CUMPRIMENTO E A REGULARIZALÇÃO DA LEI Nº 3.231,DE 2004,QUE 'DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESTINO DE PILHAS E BATERIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 2183/2004
12/11/2024 15:38

PARABENIZA O GRUPO DE TEATRO RODOVIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 12º ANIVERSÁRIO

IND 3137/2004
12/11/2024 15:38

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNL 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQ 1600/2004
12/11/2024 15:38

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2184/2004
12/11/2024 15:38

PARABENIZA O SENHOR ERALDO ALVES DA CRUZ PELO BRILHANTE TRABALHO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS.

MO 2185/2004
12/11/2024 15:38

PARABENIZA A SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA PELO SUCESSO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL E SUA ASCESÃO À SEGUNDA DIVISÃO PARA O ANO DE 2005.

REQ 1594/2004
12/11/2024 15:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O 'ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - SENALBA-DF'.

REQ 1595/2004
12/11/2024 15:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2005, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DA POLÍCIA CIVIL'.

REQ 1598/2004
12/11/2024 15:38

REQUER O APENSAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 891/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 299/2003 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQ 1596/2004
12/11/2024 15:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DO PERITO CRIMINAL'.

REQ 1597/2004
12/11/2024 15:38

REQUER O APENSAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 1475/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1375/2004 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

PL 1638/2004
12/11/2024 15:37

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE SUBNUTRIÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES NA ÁREA DA SAÚDE.

PL 1639/2004
12/11/2024 15:37

DISPÕE SOBRE O MONUMENTO DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1640/2004
12/11/2024 15:37

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE TELEFONES CELULARES SEM O RESPECTIVO FONE DE OUVIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1643/2004
12/11/2024 15:37

ALTERA A LEI Nº 1733,DE 27 DE OUTUBRO DE 1997,QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANABOLIZANTES AOS MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1644/2004
12/11/2024 15:37

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES SOBRE O AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1641/2004
12/11/2024 15:37

PROÍBE O USO DE OBTURAÇÕES DENTÁRIAS DE AMÁLGAMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3138/2004
12/11/2024 15:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A URBANIZAÇÃO AO REDOR DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS -ONU, LOCALIZADA NO SETOR DE EMBAIXADAS NORTE,LOTE 17.

IND 3139/2004
12/11/2024 15:37

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RACIONALIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3142/2004
12/11/2024 15:37

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONCESSÃO DE MELHORIAS PROFISSIONAIS E SALARIAIS PARA OS SERVIDORES CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3145/2004
12/11/2024 15:37

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO DE ADMINISTRATIVA O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO.