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Indicação - (9149)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Folha de Votação - 6321/2021 - CS - (9145)
18/11/2024 02:47Despacho - 8 - CCJ - (9152)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1907/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda nº 1. ...
Despacho - 10 - CCJ - (9151)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília-DF, 10 de junho...
Despacho - 2 - SACP - (9148)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação do Regime de Urgência. Brasília-DF, 10 de junho de 2021 Praça Municipal,...
Anexo - VI - Volume V - CEA 2020 - CGDF PCA GOV - CEOF - (9123)
18/11/2024 02:47Folha de Votação - 6498/2021 - CS - (9127)
18/11/2024 02:47Despacho - 2 - SACP - (9124)
18/11/2024 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Redação Final - CEOF - (11493)
18/11/2024 02:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11476)
21/11/2024 02:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11477)
21/11/2024 02:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11478)
21/11/2024 02:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11479)
21/11/2024 02:32Indicação - (11474)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por...
Moção - (11475)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Do Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Pesar e Condolências em razão do falecimento...
Publicação - DODF Lei Complementar 986/2021 - SELEG - (11343)
21/11/2024 02:33Redação Final - CCJ - (11345)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.984 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o emprego do Formulário Nacional de Avaliação de Risco como...
Proc - (11346)
21/11/2024 02:33Indicação - (11341)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (11342)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (11344)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio - PROS-DF) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Despacho - 6 - CCJ - (11340)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1756/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 1 de...
Parecer - 1 - 01 CESC - SELEG - (11242)
21/11/2024 02:33Parecer - 2 - 02 CEOF - SELEG - (11244)
21/11/2024 02:33Despacho - 1 - SELEG - (11241)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - 02 CEOF- APROVADO - SELEG - (11245)
21/11/2024 02:33Folha de Votação - 01 CESC-APROVADO - SELEG - (11243)
21/11/2024 02:33Parecer - 1 - 01 - CDDHCEDP - SELEG - (11204)
21/11/2024 02:33Parecer - 2 - 02 - CEOF - SELEG - (11207)
21/11/2024 02:33Despacho - 1 - SELEG - (11205)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...