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Projeto de Lei - (36497)
17/11/2024 21:30Projeto de Lei Complementar - (36499)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - CAS - (36500)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2249/2021 “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política...
Folha de Votação - CAS - (36505)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2385/2021 “Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020 que estabelece o Estatuto da...
Folha de Votação - CAS - (36506)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1749 /2021 “Dispõe sobre a garantia do ensino presencial para estudantes com...
Folha de Votação - CAS - (36501)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2171/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de Registro...
Indicação - (36502)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Emenda - 35 - CEOF - (36440)
17/11/2024 21:31Emenda - 36 - CEOF - (36441)
17/11/2024 21:31Emenda - 38 - CEOF - (36443)
17/11/2024 21:31Emenda - 37 - CEOF - (36442)
17/11/2024 21:31Emenda - 39 - CEOF - (36444)
17/11/2024 21:31Emenda - 16 - CEOF - (36412)
17/11/2024 21:31Emenda - 14 - CEOF - (36410)
17/11/2024 21:31Emenda - 15 - CEOF - (36411)
17/11/2024 21:31Emenda - 13 - CEOF - (36409)
17/11/2024 21:31Folha de Votação - CCJ - (36377)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1750/2021 Disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento...
Folha de Votação - CCJ - (36378)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1798/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de...
Folha de Votação - CCJ - (36372)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1901/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Folha de Votação - CCJ - (36375)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2021 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Folha de Votação - CCJ - (36374)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2002/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Designação de Relator - CAS - (36369)
17/11/2024 21:31Despacho - 6 - CEOF - (36379)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (36376)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Indicação - (36351)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Parecer - 1 - CAS - (36352)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - <cas> Projeto de Lei 2513/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (36354)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Parabeniza e apresenta Votos de...
Designação de Relator - 194/2021 - CCJ - (36350)
17/11/2024 21:31Indicação - (36346)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (36343)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...