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Projeto de Lei - Cancelado - (44802)
17/11/2024 19:16Mensagem - nº 168/2022- Veto Parcial - SELEG - (44790)
17/11/2024 19:17Mensagem - nº 172/2022- Sanção - SELEG - (44788)
17/11/2024 19:17Despacho - 5 - SELEG - (44789)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 5 - SELEG - (44787)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 7 - SELEG - (44791)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 06 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 6 - SACP - (44792)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído Brasília, 6 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 6 - SACP - (44793)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 6 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - Lei N° 7152/2022 - DODF de 03/06/2022 - SELEG - (44776)
17/11/2024 19:17Despacho - 3 - CESC - (44780)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 115, de 06 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (44778)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 115, de 06 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (44779)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 115, de 06 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (44777)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 115, de 06 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CERIM - (44773)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22/03/2022, às 19 horas, na Associação Nipo-Brasileira, localizada na Vargem...
Despacho - 3 - CERIM - (44774)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 21/03/2022, às 14 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (44775)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17/03/2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Mensagem - nº 179/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45602)
17/11/2024 18:58Mensagem - nº 182/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45597)
17/11/2024 18:58Parecer - 1 - CESC - (45595)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2509/2022 Dispõe sobre a Política de Tratamento Especializado e...
Emenda - 1 - CESC - (45596)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2509/2022 que “Dispõe sobre a...
Moção - (45592)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos servidores e...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (45594)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...
Indicação - (45590)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 6 - SACP - (45589)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 9 - SACP - (45593)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (45591)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Folha de Votação - CAS - (45579)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2283/2021 Altera a Lei nº 6.564/2020, de 29 de abril de 2020, que estabelece que...
Folha de Votação - CAS - (45574)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2624/2022 Reconhece a ASSOCIACAO NACIONAL MOVIMENTO PRO ARMAS-AMPA como de relevante...
Folha de Votação - CAS - (45573)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2623/2022 Reconhece o Clube de Tiro TIRO FORTE ARMAS como de relevante interesse...
Folha de Votação - CAS - (45572)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2619/2022 Reconhece o CLUBE TJ THIRUS como de relevante interesse cultural, social e...