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Despacho - 8 - SELEG - (81298)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 15 - SELEG - (81299)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (81297)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (81296)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81238)
17/11/2024 14:19Redação Final - CCJ - (81239)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 167 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81237)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81236)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81235)
17/11/2024 14:19Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81209)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CEOF - Cancelado - SELEG - (81206)
17/11/2024 14:19Redação Final - CCJ - (81208)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI 184 Nº DE 2023 Redação Final Determina a rescisão de contratos administrativos por falta de pagamento...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81204)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81203)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81205)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81207)
17/11/2024 14:19Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (81156)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81154)
17/11/2024 14:19Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Aprovado(a) - (81150)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 178/2023, que “Garante prioridade de...
Despacho - 6 - CCJ - (81152)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 184/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda Modificativa...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81153)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81151)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CAS - SELEG - (81155)
17/11/2024 14:19Designação de Relator - CCJ - (81057)
17/11/2024 14:20Designação de Relator - CCJ - (81062)
17/11/2024 14:20Designação de Relator - CCJ - (81058)
17/11/2024 14:20Despacho - 4 - CCJ - (81061)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 186/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (68374). Brasília, 28 de...
Despacho - 5 - CCJ - (81059)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 416/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 5 - CCJ - (81060)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 17/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...