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Parecer - 2 - CAS - (49847)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2916/2022 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de...
Emenda - 16 - PLENARIO - (49852)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda ao Projeto...
Projeto de Lei - (49851)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei 5.351, de 04 de junho de 2014,...
Emenda - 17 - PLENARIO - (49853)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda ao Projeto de...
Emenda - 18 - PLENARIO - (49854)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda ao Projeto...
Emenda - 1 - CAS - (49848)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda substitutiva (Do Relator pela CAS: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 2916/2022 que “Altera a Lei nº 4.317,...
Moção - (49849)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de pesar pelo falecimento do senhor José...
Designação de Relator - PL 2980/2022 - CTMU - (49855)
17/11/2024 18:14Despacho - 3 - CERIM - (49850)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 26/09/2022, às 09h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Anexo - Q31 - Quadro XXXI-Rec. ou Desp. Desvinculadas - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49798)
17/11/2024 18:14Anexo - Q32.1 - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos - OF PLOA 2023.pdf - CEOF - (49799)
17/11/2024 18:14Anexo - Q30 - Quadro XXX - Demonstrativo da Metodologia dos Principais Itens da Despesa - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49797)
17/11/2024 18:14Anexo - Q29 - QUADRO XXIX - Demonstratico de Evolução da Despesa - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49796)
17/11/2024 18:15Anexo - Q28 - Quadro XXVIII -Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fontes de Recursos PLOA 2023.pdf - CEOF - (49795)
17/11/2024 18:15Anexo - A5 - Anexo V - Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO - PLOA 2023 - CEOF - (49747)
17/11/2024 18:15Anexo - A7 - Anexo VII - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por UO, Fte Financiamento PLOA 2023 - CEOF - (49749)
17/11/2024 18:15Anexo - A6 - Anexo VI - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade PLOA 2023 - CEOF - (49748)
17/11/2024 18:15Ofício - CAF - (49429)
17/11/2024 18:29Anexo - CAF - (49432)
17/11/2024 18:29Anexo - CAF - (49431)
17/11/2024 18:29Despacho - 3 - CERIM - (49433)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Anexo - CAF - (49430)
17/11/2024 18:29Projeto de Lei - (49420)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui o Programa Distrital de...
Indicação - (49418)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...
Indicação - (49419)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...
Despacho - 3 - CESC - (49421)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 183, de 12 de setembro de 2022, encaminhamos o...
Designação de Relator - DCL nº 266, de 14/12/2021 - CDDHCLP - (49417)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49416)
17/11/2024 18:30Parecer - 1 - Cancelado - CS - (49374)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - caf PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 132/2022 Autoriza a extensão de uso e atividades principais...
Indicação - (49376)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao Excelentíssimo...