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Folha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (10489)
21/11/2024 02:53Parecer - 2 - 02 CEOF - SELEG - (10465)
21/11/2024 02:53Parecer - 3 - 03 CEOF 2º TURNO - SELEG - (10468)
21/11/2024 02:53Despacho - 8 - SELEG - (10464)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (10467)
21/11/2024 02:53Folha de Votação - 02 CEOF- APROVADO - SELEG - (10466)
21/11/2024 02:53Folha de Votação - CESC - (10429)
21/11/2024 02:53Indicação - (10431)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Despacho - 5 - SACP - (10428)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 3 - CESC - (10430)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação, após correções apontadas no...
Despacho - 2 - SACP - (10432)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (10435)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (10433)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (10434)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Ofício - 6803 - CESC - (10399)
21/11/2024 02:53Ofício - 6788 - CESC - (10400)
18/11/2024 02:42Ofício - 6720 - CESC - (10401)
18/11/2024 02:42Ofício - 6894 - CESC - (10398)
21/11/2024 02:53Despacho - 4 - SACP - (10372)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (10373)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (10369)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao cerimonial para as devidas providências. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - SELEG - (10371)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao cerimonial para as devidas providências. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 3 - SELEG - (10367)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao cerimonial para as devidas providências. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (10368)
21/11/2024 02:53Folha de Votação - SELEG - (10370)
21/11/2024 02:53Redação Final - CCJ - (10351)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.920 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 2 - SELEG - (10348)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminho o requerimento ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça...
Despacho - 2 - SELEG - (10352)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SPL para arquivo. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP:...