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Despacho - 2 - SACP-IND - (121404)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (121405)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - IND-4738/2024 - CAS - (121322)
20/11/2024 17:18Folha de votação - Indicação - IND-4778/2024 - CAS - (121326)
20/11/2024 17:18Folha de votação - Indicação - IND-4750/2024 - CAS - (121324)
20/11/2024 17:18Folha de votação - Indicação - IND-4751/2024 - CAS - (121325)
20/11/2024 17:18Folha de votação - Indicação - IND-4739 - CAS - (121323)
20/11/2024 17:18Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121296)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 3064/2022 Sobre o PROJETO DE LEI Nº 3.064, de 2022, que Institui...
Anexo - Requerimento nº 1368/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121291)
20/11/2024 17:19Anexo - Requerimento nº 1369/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121294)
17/11/2024 06:19Despacho - 1 - SELEG - (121293)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.338/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (121297)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.364/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (121295)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (121292)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - 2025 - SERP-GDF - (121265)
20/11/2024 17:19Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (121262)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 740/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (121261)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária para os Exercícios de 2025 a 2027-Considerações - SERP-GDF - (121263)
20/11/2024 17:19Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121264)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 276/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Despacho - 1 - SELEG - (121260)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação nº 4.880/2024. Solicitação atendida. Processo...
Projeto de Lei - (121066)
17/11/2024 06:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui diretrizes para a implementação da...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (121061)
20/11/2024 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 742/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Nota Técnica - 1 - CFGTC - (121064)
20/11/2024 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Nota Técnica Assunto: Elaboração de minuta de parecer sobre o PROC nº 10/2024. Solicitante: Comissão de...
Anexo - Requerimento de Redistribuição PROC.10/2023 - CFGTC - (121065)
17/11/2024 06:19Designação de Relator - - CDDHCLP - (121062)
20/11/2024 17:20Despacho - 7 - SACP - (121063)
20/11/2024 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (121027)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Notas Taquigráficas - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (121032)
18/11/2024 11:23Notas Taquigráficas - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (121025)
20/11/2024 17:37Indicação - (121026)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização e...