Busca

Busca CLDF

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (56355)

18/11/2024 13:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de...

Projeto de Lei - (56357)

18/11/2024 13:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o direito ao atendimento, no...

Projeto de Lei - (56333)

18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui o Plano Distrital de...

Requerimento - (56336)

18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix e Outros) Requer a criação e o registro da Frente...

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (56338)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 Estatuto da Frente Parlamentar de Prevenção às ISTs e defesa dos direitos das pessoas vivendo...

Projeto de Lei - (56330)

18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a Semana Distrital de...

Projeto de Lei - (56331)

18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a Política Distrital...

Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (56337)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO ÀS ISTS E DEFESA DOS DIREITOS...

Projeto de Lei - (56334)

18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Assegura aos recém-nascidos, nas unidades...

Publicação - Lei Nº 7.223/2023 - DODF - SELEG - (56342)

18/11/2024 13:25

Projeto de Lei - (56335)

18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de...

Projeto de Lei - (56242)

18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Declara o Hip Hop como patrimônio cultural do...

Indicação - (56240)

18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...