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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (103740)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 450/2023 Da...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103742)
20/11/2024 12:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103737)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103739)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103738)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Indicação - (103586)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Redação Final - CCJ - (103587)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 736 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá...

Folha de votação - Indicação - CEC - (103588)
20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ções) nº: 3792/2023, 3794/2023, 3803/2023, 3805/2023, 3806/2023, 3880/2023,...

Ofício - 10/2023 - CDDHCLP - (103591)
20/11/2024 19:28
Ofício - 9/2023 - CDDHCLP - (103589)
20/11/2024 19:28
Despacho - 1 - CDDHCLP - (103585)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 375/2023, de autoria da...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (103590)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 400/2023, de autoria da...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (103515)
17/11/2024 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 534/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Anexo - I - CEOF - (103517)
17/11/2024 09:29
Anexo - III - CEOF - (103519)
17/11/2024 09:29
Anexo - IV - CEOF - (103520)
17/11/2024 09:29
Anexo - II - CEOF - (103518)
17/11/2024 09:29
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (103516)
17/11/2024 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Modificativa (Do Sr. Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 534/2023, que “Institui e inclui no Calendário...

Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.414, DE 2023 - SELEG - (103322)
17/11/2024 09:30
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103324)
17/11/2024 09:30
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103321)
17/11/2024 09:30
Despacho - 6 - SELEG - (103323)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 8 - SELEG - (103320)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103314)
17/11/2024 09:30
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (103310)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 612/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Requerimento - (103308)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Requerimento Nº DE 2023 Da Mesa Diretora e outros(as) Deputados(as) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 201...

Projeto de Lei - (103312)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a preferência de acesso de...

Moção - (103313)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...

Emenda (Aditiva) - 236 - CEOF - Aprovado(a) - (103311)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (ADITIVA) COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS À EMENDA (MODIFICATIVA) nº 50 – CEOF ao Projeto...

Emenda (Subemenda) - 619 - CEOF - Aprovado(a) - (103306)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...