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Indicação - (94643)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Ofício - CDESCTMAT - (94641)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94642)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 7 - SELEG - (94645)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94632)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94626)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94628)
17/11/2024 11:22Redação Final - CEOF - (94631)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 640, DE 2023 REDAÇÃO FINAL (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94630)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SACP - (94627)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94623)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94624)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94621)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94625)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94622)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94620)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94616)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94617)
17/11/2024 11:22Despacho - 3 - SELEG - (94615)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94618)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94614)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 11 - SACP - (94619)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia e inclusão da Lei nº 3.830, de 14 de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94608)
17/11/2024 11:22Indicação - (94606)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94601)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94604)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 13 - SELEG - (94605)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94603)
17/11/2024 11:22Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94607)
17/11/2024 11:22Projeto de Lei - (94566)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Selo “Empresa Amiga da...