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Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - (101342)
17/11/2024 10:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2554/2022 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...

Anexo - Edital Ato convocatório - Cancelado - GAB DEP HERMETO - (101339)
20/11/2024 19:29
Anexo - Requerimento e Folha de votação - GAB DEP HERMETO - (101340)
17/11/2024 10:06
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PLC 506/2023 - (101338)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 506/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Despacho - 3 - GAB DEP HERMETO - (101343)
17/11/2024 10:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Venho por meio deste, informar que já...

Anexo - Publicação DODF - GAB DEP HERMETO - (101341)
17/11/2024 10:06
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (101272)
17/11/2024 10:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CEDESCTMAT Projeto de Lei nº 2735/2022 COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Parecer - 2 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - CAS - Parecer PL 410/2023 - (101268)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 410/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (101269)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece a Faixa de Pedestre...

Indicação - (101267)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (101270)
17/11/2024 10:06
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (101271)
17/11/2024 10:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de...

Despacho - 3 - SACP - (101265)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de novembro de 2023 Praça Municipal,...

Despacho - 5 - SACP - (101266)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de novembro de 2023 Praça Municipal,...

Mensagem - Nº 266/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (101189)
20/11/2024 12:45
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101192)
20/11/2024 19:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 303/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o Projeto...

Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (101193)
20/11/2024 19:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Do Relator Deputado ROOSEVELT) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022, que “Altera o art. 51...

Folha de Votação - CCJ - (101191)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 958, de 20 de dezembro...

Despacho - 3 - CESC - (101187)
20/11/2024 19:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 239, de 7 de novembro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (101188)
20/11/2024 19:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 239, de 7 de novembro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - Cancelado - CEOF - (101195)
17/11/2024 10:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências, conforme Portaria-GMD n. 493/2023. Brasília, 7 de novembro de...

Despacho - 14 - SELEG - (101190)
20/11/2024 19:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 7 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101077)
20/11/2024 19:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 149/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Projeto de Lei - (101075)
20/11/2024 19:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Dá o nome à praça, localizada na SCLN 216, de Praça da...

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - CFGTC - Parecer PL 600/2023 - (101076)
20/11/2024 19:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 600/2023 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101074)
20/11/2024 19:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 547/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Mensagem - Nº 216/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101079)
20/11/2024 19:47
Indicação - (101078)
20/11/2024 19:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Redação Final - SELEG - (101072)
20/11/2024 12:45
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (101073)
20/11/2024 19:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº 2, DE 2023 (MODIFICATIVA) (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 599/2023, que “Garante o...