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Despacho - 7 - SACP - (110517)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (110480)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Ao Projeto de Lei nº 500, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Lei - SELEG - (110481)
17/11/2024 07:56Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (110479)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CEDESCTMAT Projeto de Lei nº 538/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Lei - (110478)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a distribuição gratuita de...
Indicação - (110475)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110473)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110474)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (110482)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - Relatório Gestão IGES 1º Quad 2023 - CFGTC - (110408)
17/11/2024 07:56Projeto de Lei - (110407)
17/11/2024 07:56Publicação - Convite Audiência Pública IGES 30-10-2023 - CFGTC - (110406)
17/11/2024 07:56Despacho - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (110402)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho Em resposta ao Despacho 01, cujo objeto é o pedido de manisfestação deste Gabinete sobre a indicação...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (110404)
17/11/2024 07:56Despacho - 5 - CDESCTMAT - (110405)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 515/2023 foi distribuído ao Sr....
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108690)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 1/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108705)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (108704)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108708)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - LEI Nº 7.371, DE 29/12/202023-DODF - SELEG - (108706)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.372/2023-29/12/2023 DODF - SELEG - (108707)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 305/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108701)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108698)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023,...
Despacho - 4 - SELEG - (108697)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (108702)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SACP - (108699)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 4 SELEG (108695). Processo Concluído. Brasília, 3 de janeiro de...
Despacho - 5 - SACP - (108700)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 3 de janeiro de 2024 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 9 - SACP - (108703)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 3 de janeiro de 2024 Praça Municipal, Quadra...