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Anexo - Anexo I - CEOF - (117056)
17/11/2024 06:47Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116933)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116931)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116934)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116930)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 205/2023 Ementa: Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e...
Despacho - 11 - SELEG - (116932)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (117238)
17/11/2024 06:47Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (117228)
17/11/2024 06:47Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (117231)
17/11/2024 06:47Despacho - 4 - SELEG - (117229)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (117227)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - CTMU - Aprovado - SELEG - (117230)
17/11/2024 06:47Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (117212)
17/11/2024 06:47Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (117215)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (117213)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (117216)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (117214)
17/11/2024 06:47Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (117200)
17/11/2024 06:47Despacho - 6 - SELEG - (117199)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (117201)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (117202)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (117198)
17/11/2024 06:47Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (117180)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 848/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CAS - (117183)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 848/2024 Ementa: Altera a Lei nº 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, "que reestrutura...
Despacho - 9 - CESC - (117187)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 72, de 10 de abril de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CESC - (117186)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 72, de 10 de abril de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CDC - (117182)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 19 - SACP - (117184)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG: Modificar status das emendas; Verificar divergência entre as notas taquigráficas e a folha de...
Despacho - 3 - SACP - (117178)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 938/2024 apensado ao Projeto de Lei 339/2023. Tramitação concluída. Brasília, 9 de...
Despacho - 3 - CDC - (117181)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 10 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...