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Emenda (Subemenda) - 35 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107186)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...
Despacho - 1 - CERIM - (107184)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/02/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 3 - CS - (107183)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 299/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, aprovado na 5ª...
Despacho - 11 - CS - (107189)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 140/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovado na 5ª Reunião...
Moção - (107181)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Emenda (Subemenda) - 26 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Jorge Vianna - (107175)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBEMENDA ADITIVA (Do Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda (de Plenário) - 34 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107174)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao...
Emenda (de Plenário) - 33 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107172)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao...
Emenda (de Plenário) - 35 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107178)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao...
Designação de Relator - CCJ - (107177)
17/11/2024 08:36Despacho - 1 - CERIM - (107171)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/12/2023 - 9h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 12 - SACP - (107180)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG 11 (107093). Processo Concluído. Brasília, 12 de dezembro...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (107164)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Proc nº 16/2023 Da Comissão de Economia, orçamento e Finanças sobre o Proc nº 16/2023,...
Emenda (Subemenda) - 34 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107163)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 SUBEMENDA (Do Sr. Deputado João Cardoso) "À Emenda Substitutiva nº 29 ao PL 2364/2021, aprovada...
Emenda (Subemenda) - 32 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107166)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) À...
Emenda (Aditiva) - 253 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107160)
17/11/2024 08:36Emenda (Aditiva) - 252 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107159)
17/11/2024 08:36Projeto de Decreto Legislativo - (107168)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Despacho - 1 - CEOF - (107169)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 16/2023. Brasília, 12 de...
Emenda (Modificativa) - 25 - CTMU - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (107154)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda DE plenário (Da Bancada do PT) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o...
Requerimento - (107157)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater o...
Emenda (Substitutiva) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (107151)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 281/2023, que “Institui a...
Emenda (Aditiva) - 251 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107155)
17/11/2024 08:36Emenda (Supressiva) - 250 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Gabriel Magno - (107150)
17/11/2024 08:36Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (107152)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 281/2023, que “Institui a Política...
Emenda (Supressiva) - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (107153)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 281/2023, que “Institui a...
Emenda (Subemenda) - 42 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107149)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 subemenda (modificativa) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À Emenda n° 20 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Subemenda) - 41 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107147)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 subemenda (aditiva) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À Emenda n° 20 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Subemenda) - 33 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107145)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 subemenda (aditiva) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À Emenda n° 20 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (107146)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 281/2023, que “Institui a...