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Parecer - 5 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (274654)
18/09/2025 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1968/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Emenda (Orçamentária) - 174 - MD - Não apreciado(a) - (274646)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 176 - MD - Não apreciado(a) - (274648)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 01901 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 175 - MD - Não apreciado(a) - (274647)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 01901 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 177 - MD - Não apreciado(a) - (274649)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 180 - MD - Não apreciado(a) - (274652)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 179 - MD - Não apreciado(a) - (274651)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 178 - MD - Não apreciado(a) - (274650)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 181 - MD - Não apreciado(a) - (274653)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Moção - (274553)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares...
Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (274547)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Redação Final - CCJ - (274554)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.316 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que "dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (274552)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda modificativa (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Indicação - (274548)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a correção...
Indicação - (274550)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (274555)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (274549)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (274546)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a análise e...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (274449)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274451)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274453)
15/11/2024 11:37Despacho - 7 - SELEG - (274450)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 7 - SELEG - (274452)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (274429)
15/11/2024 11:37Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (274432)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274430)
15/11/2024 11:37Despacho - 12 - SELEG - (274431)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 15 - SELEG - (274428)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274387)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274388)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...