CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2020, às 19h, no Plenário desta casa de Leis, em homenagem aos profissionais que atuaram no combate ao Coronavírus no Distrito Federal.

Dispõe sobre o Programa de Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre Programa Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre a comercialização de Botijão Gás liquefeito de petróleo (GLP) no Distrito Federal durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus.

Institui o Programa 'Empresa Amiga da Saúde' no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas urgentes a fim de assegurar os direitos da População em Situação de Rua durante situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 6.538, de 13 de abril de 2020, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília.

Dispõe sobre a destinação de vagas para a contratação de empregados e trabalhadores oriundos dos cursos de formação, qualificação ou capacitação profissional promovidos por órgão ou entidade integrante da Administração Pública Direta ou Indireta do Distrito Federal.

Estabelece indicadores e metas progressivas para a Administração Pública no setor de Energia Solar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de cláusula de sustentabilidade nos editais, propostas e contratos de locação de imóvel celebrados dos órgãos do âmbito do Poder Público do Distrito Federal.

Dispõe sobre a divulgação e a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública do Distrito Federal, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19.

Requer o apensamento do Projeto de Lei n° 1.137/2020 e do Projeto de Lei n° 1.138/2020.

Requer informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.612 de 9 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no contexto da pandemia da Covid-19.

Solicita informações à Secretária de Saúde do Distrito Federal a respeito da garantia dos direitos das mulheres à assistência ao parto durante a pandemia de COVID-19.

Institui a obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados informar acerca da quantidade de leitos com respiradores e dá outras providências.

Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal acerca da fiscalização da adoção do Plano de Contigência da Covid-19 pelo Hospital das Forças Armadas, a fim de resguardar a saúde da população do Distrito Federal.

Assegura ao consumidor, a remarcação de evento contratado em razão da doença COVID-19, causada pelo novo CORONAVÍRUS, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao Secretário de Estado de Saúde, informações detalhadas relativas às declarações (denúncias) em coletiva de imprensa on-line no dia 06 de abril de 2020, no qual imputa ao Ministério da Saúde a entrega de insumos de má qualidade e equipamentos com defeitos à Secretaria de Saúde do DF.

Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a Unidade Básica de Saúde (UBS) 12 - Samambaia e Centro 01/UBS 01 - Samambaia.

Requer, às Secretaria de Estado de Saúde e da Casa Civil do Distrito Federal, o encaminhamento dos estudos técnicos e científicos que balizam a decisão de retomada das atividades comerciais no Distrito Federal na data de 3 de maio de 2020.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.622 de 14 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'.

Requer a retirada das Emenda Modificativas constantes nos processos SEI nº 00001-00015082/2020-11 e 00001-00015098/2020-23, apresentada ao Projeto de Lei 1.138/2020, que 'dispõe sobre Programa Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.'

Moção de Repúdio em razão da conduta de uma dupla de humoristas que fizeram piada sobre uma banda de músicos compostas por autistas.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 861/2019.

Isenta de recolhimento do ICMS, inclusive sobre importação, os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia do coronavírus, até o mês de setembro de 2020, e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da higienização dos equipamentos públicos de utilização pela população em geral e desinfecção dos logradouros públicos, por veículos apropriados para tal fim utilizando água clorificada e outros bactericidas.

Dispõe sobre a implementação de um preço máximo ao consumidor dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, a serem praticados pelos estabelecimentos comercias, do Distrito Federal enquanto perdurar a declaração de calamidade pública, epidemia e pandemia em face do COVID-19.