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IND 545/2003
12/11/2024 20:06SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 100, ENTRE AS QUADRAS CL 101 E CL 102, EM SANTA MARIA, DISTRITO FEDERAL.
IND 546/2003
12/11/2024 20:06SUGERE AO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN QUE TORNE OBRIGATÓRIA A VISITAÇÃO AOS CENTROS DE POLITRAUMATIZADOS OU SIMILARES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS PELOS CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
IND 549/2003
12/11/2024 20:06'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE CATINGUEIRO, KM 2, NA CIDADE DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - V'
IND 550/2003
12/11/2024 20:06'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA E VILA DNOCS NA CIDADE DE SOBRADINHO - RA - V'.
IND 551/2003
12/11/2024 20:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRINCIPAIS DO CONDOMÍNIO BURITI SOBRADINHO III, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V.
IND 552/2003
12/11/2024 20:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE DO CONJUNTO B-6 DA QUADRA 02, NA CIDADE DE SOBRADINHO-REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V.
IND 553/2003
12/11/2024 20:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DA AVENIDA CONTORNO, COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO SODESO AO SESI, PARA FINS DE LAZER DA POPULAÇÃO, AOS DOMINGOS E FERIADOS, COM FEIRA DE ARTE E ARTESANATO.
REQ 363/2003
12/11/2024 20:06REQUER QUE SEJA TORNADA SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMEMTAR Nº 238, DE 28 DE JULHO DE 1999.
IND 554/2003
12/11/2024 20:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V.
IND 541/2003
12/11/2024 20:06SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ESTÂNCIA IV, EM PLANALTINA.
IND 540/2003
12/11/2024 20:06SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO NÚCLEO ESTÂNCIA IV, DE PLANALTINA.
IND 538/2003
12/11/2024 20:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 945 - VIPLAN, NO PERCURSO PLANO PILOTO - ÁGUAS CLARAS
MO 142/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ PELA ESCOLHA DE HELIO MARCOS DOYLE PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNADOR.
PL 428/2003
12/11/2024 20:06INSTITUI A GRATUIDADE DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO EM DIAS DE ELEIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 411/2003
12/11/2024 20:05OBRIGA SUPERMECADOS, HOTÉIS E SIMILARES,A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DE SUA CLIENTELA DEFICIENTE VISUAL, TABELA DE PREÇOS FICHA DE ESTADIA, DEMAIS SERVIÇOS E NORMAS EXISTENTES DENTRO DO ESTABELECIMENTO, LEITURA DO MÉTODO BRAILE.
PL 432/2003
12/11/2024 20:05DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
REQ 367/2003
12/11/2024 20:05REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2003.
REQ 369/2003
12/11/2024 20:05REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 30 DE SETEMBRO ÁS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELO TRANSCURSO DO DIA MUNDIAL DOS SURDOS, E DIA NACIONAL DOS SURDOS, OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO.
MO 143/2003
12/11/2024 20:05PARABENIZA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PELO PRÊMIO RECEBIDO INTERNACIONALMENTE PELA CONSTRUÇÃO DA PONTE JK.
MO 144/2003
12/11/2024 20:05HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DIÁCONO ANTÔNIO BARBOSA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO.
MO 145/2003
12/11/2024 20:05PARABENIZA A EMPRESA EMPLAVI REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE GIL PEREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS VINTE E UM ANOS DE INAUGURAÇÃO.
IND 585/2003
12/11/2024 20:05SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A VIA DF-250 ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ - RA VII E PLANALTINA - RA VI.
IND 587/2003
12/11/2024 20:05SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA PISTA QUE LIGA AS CIDADES DE TAGUATINGA COM BRAZLÂNDIA.
IND 580/2003
12/11/2024 20:05SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 22/24, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.
IND 581/2003
12/11/2024 20:05SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA VILA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 568/2003
12/11/2024 20:05SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 569/2003
12/11/2024 20:05SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS DAS QUADRAS QSF DE 01 A 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 572/2003
12/11/2024 20:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIOAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA EQNM 38/40 DO SETOR 'M' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 573/2003
12/11/2024 20:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NAS QUADRAS COMERCIAIS DO SETOR 'M' NORTE, NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 574/2003
12/11/2024 20:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR 'M' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.