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Despacho - 2 - SACP - (12231)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília-DF, 6 de...
Despacho - 2 - SACP - (12237)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (12239)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 1 - SELEG - (12217)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (12219)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (12211)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12212)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - SACP - (12213)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (12216)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (12214)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (12220)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (12218)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto ao Regime de Urgência. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021 Praça...
Parecer - 1 - CAF - (12183)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2021 - comissão de assuntos fundiários Projeto de Lei 1885/2021 Cria o Parque Urbano do Setor de...
Mensagem - nº 297/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (12187)
18/11/2024 02:32Redação Final - Seleg - SELEG - (12184)
21/11/2024 02:14Parecer - 1 - CAF - (12181)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2021 - comissão de assuntos fundiários Projeto de Lei Complementar 76/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Requerimento - (12189)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2021 Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos Requer a realização de Sessão Solene no dia 25...
Requerimento - (12185)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia...
Designação de Relator - PELO 33/2021 - SACT - (12190)
21/11/2024 02:14Redação Final - CCJ - (12155)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.059 de 2021 Redação Final Institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das...