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Folha de Votação - CAF - (4848)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - CAF - (4844)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - CAF - (4845)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - CAF - (4840)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - CAF - (4843)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - CAF - (4841)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - CAF - (4842)
18/11/2024 03:39Redação Final - CCJ - (4834)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 161 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os incisos que especifica, do Convênio ICMS 28/21,...
Requerimento - (4837)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer ao Banco Regional de Brasília (BRB) do...
Requerimento - (4836)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a retirada do Projeto de Lei nº...
Redação Final - CCJ - (4838)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.691 de 2021 Redação Final Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados aos...
Folha de Votação - CAF - (4839)
18/11/2024 03:39Indicação - (4833)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado Martins Machado ) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...
Despacho - 4 - GAB DEP IOLANDO - (4835)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho À Seleg Solicito a retirada da Emenda Aditiva número 1, de minha autoria . Att IOLANDO Deputado Diateital...
Despacho - 5 - CCJ - (4831)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 14 de abril de 2021 BRUNO SENA...
Despacho - 4 - CCJ - (4832)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 14 de abril de 2021 BRUNO SENA...
Requerimento - (4827)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Requerimento - (4824)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmaso) Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia de...
Emenda - 4 - GAB DEP VALDELINO - (4822)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda 1º turno de plenário - aditiva (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Emenda ao Projeto de Lei nº 1862...
Redação Final - CCJ - (4826)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 160 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os incisos que especifica, da cláusula primeira do...