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Despacho - 2 - SACP - (47914)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (47918)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (47912)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (47913)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Lei - LEI 4.949/2012 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (47864)
18/11/2024 14:08
Projeto de Resolução - (47859)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Da Mesa Diretora) Dispõe sobre a estrutura organizacional da Comissão Permanente de...

Indicação - (47860)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...

Projeto de Lei - (47863)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Altera o § 7º do art. 8º da Lei n. 4.949, de...

Indicação - (47862)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (47861)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Designação de Relator - CCJ - (47857)
17/11/2024 18:47
Projeto de Lei - (47740)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Bombeiros...

Moção - (47741)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Manifesta votos de Louvor e parabeniza os...

Requerimento - (47735)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos ) Requer a realização de Sessão Solene em...

Indicação - (47739)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Requerimento - (47742)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de...

Despacho - 10 - SELEG - (47733)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, para conclusão do processo, correção providenciada Brasília, 1 de agosto de 2022 MANOEL ALVARO DA COSTA ...

Despacho - 7 - SACP - (47737)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para dar continuidade à tramitação. Brasília, 1 de agosto de 2022 Praça Municipal,...

Despacho - 11 - SACP - (47734)
18/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - republicada no DODF de 25/07/2022 - SELEG - (47716)
18/11/2024 14:08