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Indicação - (103417)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBemenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado MAX MACIEL- PSOL) À Emenda Modificativa nº 17 ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (103419)
17/11/2024 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Modificativa (Do Sr. Relator Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 3066/2022, que “Institui o Dia Distrital de...

Despacho - 2 - SELEG - (103424)
17/11/2024 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (103426)
17/11/2024 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDESCTMAT, para inclusão da Folha de Votação e Ofício. Praça Municipal, Quadra...

Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.414, DE 2023 - SELEG - (103322)
17/11/2024 09:30
Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.413, DE 2023 - SELEG - (103325)
17/11/2024 09:30
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103324)
17/11/2024 09:30
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103321)
17/11/2024 09:30
Despacho - 6 - SELEG - (103323)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 8 - SELEG - (103320)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Emenda (Orçamentária) - 599 - CEOF - Aprovado(a) - (103297)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...

Emenda (Subemenda) - 612 - CEOF - Aprovado(a) - (103298)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...

Emenda (Subemenda) - 616 - CEOF - Aprovado(a) - (103302)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...

Emenda (Subemenda) - 615 - CEOF - Aprovado(a) - (103301)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...

Emenda (Subemenda) - 619 - CEOF - Aprovado(a) - (103306)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...

Emenda (Subemenda) - 613 - CEOF - Aprovado(a) - (103299)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...

Emenda (Subemenda) - 618 - CEOF - Aprovado(a) - (103305)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...

Emenda (Subemenda) - 614 - CEOF - Aprovado(a) - (103300)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...

Emenda (Subemenda) - 617 - CEOF - Aprovado(a) - (103304)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...