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Indicação - (91078)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio...
Anexo - REQ 863/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91073)
17/11/2024 12:17Despacho - 4 - SELEG - (91071)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art....
Despacho - 1 - SELEG - (91077)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo ao PR nº 15, de 2023. Processo concluído, uma vez que a...
Despacho - 6 - SELEG - (91075)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 18 de setembro de 2023....
Anexo - Quadro XXXVII – Adendo ao Demonstrativo da aplicação mínima em Educação - SERP-GDF - (90982)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XXXVIII – Adendo ao Demonstrativo da aplicação mínima em Saúde - SERP-GDF - (90984)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XXXVI - Detalhamento do Limite do Fundo Constitucional do Distrito Federal para 2024 - SERP-GDF - (90981)
17/11/2024 12:17Designação de Relator - CCJ - (90980)
17/11/2024 12:17Designação de Relator - CCJ - (90983)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XV - Demonstrativo das Metas Físicas por Programa - SERP-GDF - (90954)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – Orçamento de Investimento - SERP-GDF - (90953)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XVI - Despesa Programada com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida de 2024 - SERP-GDF - (90955)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XVII - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas e Concessões - SERP-GDF - (90956)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XVIII - Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação - SERP-GDF - (90957)
17/11/2024 12:17Projeto de Lei - (90897)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Estabelece diretrizes para política de instalação de...
Projeto de Lei - (90896)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Moção - (90898)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao...
Indicação - (90893)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (90894)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências...