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Indicação - (107125)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Designação de Relator - PL 752/2023 - CAS - (107127)
17/11/2024 08:36Despacho - 14 - CCJ - (107130)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO IOLANDO Para apresentar parecer do vencido, consubstanciando a vontade...
Despacho - 3 - CAS - (107129)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 752/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 6 - SACP - (107122)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, Processo concluído Brasília, 12 de dezembro de 2023 daniel Vital Assistente...
Moção - (107052)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...
Moção - Cancelado - (107058)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Folha de Votação - CCJ - (107051)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 722/2023 Institui multas por descumprimento de obrigações acessórias relativas à...
Folha de Votação - CCJ - (107054)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2780/2022 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da...
Emenda (Subemenda) - 29 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107056)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda Nº (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877,...
Despacho - 4 - CCJ - (107053)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Por oportuno, ressalta-se que, na Folha de Votação 107051, onde se...
Despacho - 1 - CERIM - (107050)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/02/2024 - 15 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 8 - CCJ - (107055)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Despacho - 5 - CCJ - (107049)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (107038)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 598/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (107037)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA N° (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 598/2023, que “Institui diretrizes para...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (107029)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Do Sr. Relator) Ao Projeto de Lei nº 502/2023, que “Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de...
Emenda (Subemenda) - 33 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107034)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que...
Emenda (Subemenda) - 34 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107035)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 28 do Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que...
Emenda (Subemenda) - 30 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107030)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que...