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Emenda (Aditiva) - 105 - CEOF - Não apreciado(a) - (85780)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 80 - CEOF - Não apreciado(a) - (85753)
17/11/2024 13:38Emenda (Aditiva) - 79 - CEOF - Não apreciado(a) - (85750)
17/11/2024 13:38Emenda (Aditiva) - 78 - CEOF - Não apreciado(a) - (85749)
17/11/2024 13:38Despacho - 3 - CDESCTMAT - (85752)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 525/2023 foi distribuído a...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (85751)
17/11/2024 13:38Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 81/2023 - (85721)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 81/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Ofício - 250/2023 - CAS - (85719)
17/11/2024 13:38Despacho - 1 - CAS - (85720)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...
Despacho - 12 - SACP - (85718)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 25 de agosto de...
Despacho - 6 - SELEG - (85717)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 25 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (85723)
17/11/2024 13:38Folha de votação - Indicação - IND-2197/2023 - CAS - (85647)
17/11/2024 13:38Folha de votação - Indicação - IND-2196/2023 - CAS - (85646)
17/11/2024 13:38Despacho - 9 - CAS - (85642)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 10 - SACP - (85648)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (85645)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (85644)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (85643)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 160/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (85624)
17/11/2024 13:38Mensagem - Nº 161/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (85621)
17/11/2024 13:38Anexo - Resolução n° 250, de 29/08/2011 - SELEG - (85622)
17/11/2024 13:38Anexo - Resolução n° 176, de 10/08/2006 - SELEG - (85623)
17/11/2024 13:38Despacho - 8 - Cancelado - CAS - (85625)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Emenda (Modificativa) - 5 - CTMU - Aprovado(a) - Emenda - (85573)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Emenda (Aditiva) - 6 - CTMU - Rejeitado(a) - Emenda - (85574)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Moção - (85576)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos...
Projeto de Lei - (85575)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de...
Redação Final - SELEG - (85570)
17/11/2024 13:38Despacho - 10 - SACP - (85577)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (85571)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (85572)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (85455)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 29/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (85453)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Do Projeto de Lei nº 305, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Emenda (Aditiva) - 43 - CEOF - Aprovado(a) - (85451)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 44 - CEOF - Aprovado(a) - (85452)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 45 - CEOF - Aprovado(a) - (85454)
17/11/2024 13:39Anexo - Notas Taquigráficas - SELEG - (85304)
17/11/2024 13:51Despacho - 2 - SELEG - (85303)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (85299)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...