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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112730)
18/11/2024 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112731)
17/11/2024 07:31Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034/2024,EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112695)
18/11/2024 11:33Ofício - CDESCTMAT - (112691)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112694)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112692)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (112693)
20/11/2024 19:03Anexo - VII - CEOF - (112653)
17/11/2024 07:31Anexo - VIII - CEOF - (112654)
17/11/2024 07:31Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 05/03/2024, NO DCL. - SELEG - (112657)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112658)
20/11/2024 12:36Folha de votação - Indicação - CTMU - (112586)
18/11/2024 11:33Folha de votação - Indicação - CTMU - (112589)
18/11/2024 11:33Folha de votação - Indicação - CTMU - (112590)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CTMU - (112587)
18/11/2024 11:33Folha de votação - Indicação - CTMU - (112588)
20/11/2024 19:03Requerimento - (112571)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento,...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (112567)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 969/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Indicação - (112566)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 6 - CTMU - (112568)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informo que o Parecer 1 - CTMU foi aprovado na 1ª Reunião Extraordinária da CTMU, realizada em...
Despacho - 10 - CTMU - (112565)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informo que o Parecer 2 - CTMU foi aprovado na 1ª Reunião Extraordinária da CTMU, realizada em...
Despacho - 11 - SACP - (112570)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Anexo - Anexo IV – Quadro de Bens Culturais, contemplando - SERP-GDF - (112529)
17/11/2024 07:32Ofício - CDESCTMAT - (112526)
17/11/2024 07:32Anexo - Anexo V – Mapa dos Territórios de Preservação – TP - SERP-GDF - (112530)
20/11/2024 19:03Anexo - Anexo III – Mapa de Classificação do Sistema Viário, para fins de preservação - SERP-GDF - (112527)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112528)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112522)
17/11/2024 07:32Ofício - CTMU - (112523)
20/11/2024 19:03Anexo - Anexo II – Mapa de Setorização da Área de Abrangência do PPCUB - SERP-GDF - (112524)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112525)
20/11/2024 19:03Ofício - CDESCTMAT - (112519)
17/11/2024 07:32Ofício - CTMU - (112516)
17/11/2024 07:32Anexo - Anexo I – Mapa da Área de Abrangência do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - SERP-GDF - (112521)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112520)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112518)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112517)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CTMU - (112515)
20/11/2024 19:03Ofício - CDESCTMAT - (112512)
18/11/2024 11:33Requerimento - (112513)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº...