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Despacho - 2 - SELEG - (314087)
14/10/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, registre-se que a solicitação deste Requerimento foi atendida quando do acolhimento do...
Despacho - 10 - SACP - (314091)
14/10/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1376/2024 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 10 - SACP - (314084)
14/10/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto com parecer aprovado na Comissão de Saúde. À CAS para dar continuidade à tramitação da matéria. ...
Ofício - CSA - (314030)
14/10/2025 16:05Ofício - CSA - (314032)
14/10/2025 16:06Despacho - 1 - CSA - (314029)
14/10/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (314031)
14/10/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (314034)
14/10/2025 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 9 - CSA - (314033)
14/10/2025 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de outubro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (314008)
14/10/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei Nº 944/2024, que...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (314004)
14/10/2025 14:51Designação de Relator - - CDESCTMAT - (314009)
14/10/2025 15:06Designação de Relator - - CDESCTMAT - (314006)
14/10/2025 14:57Despacho - 4 - CDESCTMAT - (314007)
14/10/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1955/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (314005)
14/10/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1960/2025 foi distribuído ao...
Moção - (313983)
15/10/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Lei - Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao control - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (313982)
14/10/2025 14:18Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (313984)
14/10/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (313986)
14/10/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Folha de Votação - CAS - (313978)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1541/2025 Ementa: Institui o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança do...
Folha de Votação - CAS - (313976)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1563/2024 Ementa: Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de...
Folha de Votação - CSA - (313985)
14/10/2025 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8969/2025; 8928/2025; 8950/2025; 9013/2025; 9014/2025; 9037/2025; 9048/2025; 9049/2025;...
Despacho - 3 - CEOF - (313979)
14/10/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para correção do número do projeto de lei mencionado na...
Emenda (Aditiva) - 67 - SACP - Aprovado(a) - (313765)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Supressiva) - 68 - SACP - Rejeitado(a) - (313767)
13/10/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Indicação - (313761)
14/10/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federalà NOVACAP, à...
Requerimento - (313760)
17/10/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário...
Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (313766)
13/10/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Moção - (313764)
14/10/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...